Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto

In Público 82.11.2015)
Por José António Cerejo

«Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto

Até agora sempre disse que a descontaminação do antigo clube de tiro estava em estudo. Na semana passada Sá Fernandes disse ao PÚBLICO que obrigou o clube a fazê-la em 2011.A Câmara de Lisboa diz que obrigou o Clube Português de Tiro a Chumbo a retirar o metal pesado acumulado durante 52 anos nos mais de 13 hectares vedados que ocupava no Parque Florestal de Monsanto. Mas não sabe precisar a quantidade de poluente removido, nem que área foi limpa, nem quanto custou a operação, nem quando foi feita. O gabinete do vereador Sá Fernandes afirma apenas que o clube “foi obrigado pela câmara a retirar o chumbo existente” e que “a remoção teve início em 2011”, no período final da concessão, “tendo sido retiradas várias centenas de quilos”. Esta afirmação não é confirmada por nenhum documento, nem pelos vereadores da oposição, nem pela observação do terreno.

A concessão do espaço — situado junto ao Centro Interpretativo de Monsanto — terminou em Outubro do ano passado, quando o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a denúncia dos contrato celebrado com o clube em 1962. Motivo: falta de pagamento, ao longo de mais de um ano, da taxa mensal de ocupação de 2013 euros.

A contaminação do solo com chumbo foi uma das razões que levaram numerosas associações ambientalistas a baterem-se durante uma década pela cessação da actividade do clube naquele local. Um estudo efectuado há 17 anos conclui, já então, que a quantidade de chumbo ali acumulado chegava a ser 110 vezes superior ao máximo a partir do qual as leis de países com a Holanda impunham a sua descontaminação.

Dias depois da denúncia do contrato com o clube de tiro, os deputados municipais do partido Os Verdes questionaram a câmara, por escrito, sobre a futura limpeza do terreno, procurando saber quem é que assumiria os respectivos custos e pedindo ao executivo que “informe periodicamente a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o processo de descontaminação”.

Passados quase três meses, a 27 de Janeiro deste ano, o vereador Sá Fernandes, responsável pela área dos espaços verdes, respondeu ao requerimento escrevendo apenas que “a solução para o Campo de Tiro ainda se encontra em estudo”.

Agora, três semanas depois de o PÚBLICO lhe ter dirigido perguntas detalhadas sobre o mesmo assunto, o autarca, através do seu assessor de imprensa, veio dizer que “a remoção do chumbo foi efectuada ainda pelo anterior concessionário” e que “está em estudo a necessidade de uma nova intervenção”. Nas imediações dos vários campos de tiro do complexo, no entanto, basta afastar as folhas dos sobreiros e remexer a terra escura para encontrar grandes quantidades de fragmentos dos pratos de plástico contra os quais os atiradores disparavam, de cartuchos e de bagos de chumbo.

Contactado pelo PÚBLICO, o vereador da CDU Carlos Moura — que enquanto dirigente da Quercus esteve durante muitos anos envolvido na luta pelo encerramento do clube de tiro — garantiu que o executivo municipal nunca foi informado por Sá Fernandes de qualquer espécie de descontaminação feita pelo antigo concessionário por imposição camarária. “Perguntámos várias vezes o que é que seria feito ao chumbo, não só ao que está no solo, mas também áquele que foi absorvido pela terra, e nunca tivemos resposta.” O autarca acrescentou que se falou na hipótese de o clube se responsabilizar pela descontaminação, mas “isso seria apenas no caso de o município lhe encontrar uma localização alternativa”, coisa que não aconteceu.

Também o vereador do CDS/PP, João Gonçalves Pereira, afirmou não ter ideia de ter sido fornecida ao executivo qualquer informação sobre a alegada recolha do chumbo.

Independentemente do problema dos solos, Sá Fernandes afirmou há um ano, quando foi aprovada a denúncia do contrato, que “uma parte substancial” daqueles 13 hectares “será devolvida à mata” e que será lançado um concurso público para exploração do restaurante ali existente. No terreno, porém, nada foi ainda feito, permanecendo abandonados e degradados, tal como se encontravam quando a câmara tomou posse deles, os edifícios de apoio e as estruturas anexas aos campos de tiro. Bem como as dezenas de pombais em tempos utilizados para manter as aves utilizadas na prática do tiro aos pombos e a própria mata.

O restaurante há muito instalado no amplo e bem conservado edifício onde também funcionava a sede e o bar do clube permanece em funcionamento, mas apenas a título precário e até que a câmara lance o anunciado concurso para a exploração do espaço. O PÚBLICO perguntou ao assessor de Sá Fernandes que destino é que vai ser dado a esse edifício e a resposta foi a de que “está em estudo”. Quanto ao futuro dos 13 hectares do antigo clube, a resposta foi quase a mesma: “Está em estudo, no entanto pretende-se que uma parte substancial seja integrada no Parque Florestal de Monsanto.” [...]»