13/02/2014

ANTÓNIO COSTA PEDE “PROGRAMA ROBUSTO” DE REABILITAÇÃO URBANA


In O Corvo (13-2-2014)
Por Samuel Alemão

«Um grande compromisso nacional pela regeneração do parque habitacional. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa olha para os fundos da Estratégia Europa 20/20, o quadro comunitário que agora se inicia e termina em 2020, reivindicando a mobilização do país sob um mote comum, encabeçado pelas suas duas maiores urbes. “A reabilitalção urbana é um desígnio sempre reclamado e nunca realmente concretizado”, admitiu o autarca, durante o debate “As Cidades e o Desenvolvimento no Futuro”, ocorrido no final da tarde desta quarta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, com a participação do congénere do Porto, Rui Moreira, e a moderação do sociólogo António Barreto, presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

“A reabilitação urbana, em si mesma, é um ganho para o país”, afirmou Costa, depois de criticar o “centralismo” das decisões políticas que, no seu entender, são o maior entrave ao harmonioso desenvolvimento das cidades e, no fundo, do país. O qual terá de passar pela recuperação do muito degradado edificado nos principais aglomerados urbanos portugueses. “Poderíamos, com inteligência, montar um programa nesse sentido, mobilizando as universidades, que deveriam trabalhar na criação de soluções; mobilizando a indústria, que produziria os materiais necessários a essas obras; e, por fim, mobilizando os municípios, como motores desta regeneração”, propôs o autarca, neste debate integrado na nona edição do ciclo de conferências “Olhares Cruzados sobre Portugal”, organizado pela Universidade Católica do Porto e pelo jornal PÚBLICO.

[...] A questão da reabilitação poderia ter ficado conversada, não fosse António Barreto voltar a puxar por ela: “As vossas cidades continuam a ter muitas zonas desmazeladas, com muitos prédios devolutos e janelas tapadas com tijolos, até mesmo em bairros como a Lapa. O panorama geral é desanimador, ainda marcado por grande decadência nos centros históricos. O que é que se passa com a reabilitação? As câmaras municipais parecem-me muito tímidas e pouco punitivas para com os proprietários que deixam os seus prédios chegar a este estado. Não deviam ter mais poder para agir neste campo?”. Costa e Moreira tiveram que responder.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa diz que “80% das licenças atribuídas pelos serviços são já para a reabilitação e apenas os restantes 20% são para a construção nova”, mas acha que a reabilitação vai progredir de forma mais visível apenas “quando a economia melhorar, e sobretudo através do acesso ao crédito”. Mas é para os fundos comunitários e para o Ministério do Ambiente que Costa olha com especial interesse e até esperança. “Espero que este próximo quadro comunitário possa criar um programa robusto, com a intervenção do senhor ministro, através das medidas de Eficiência Energética e da Prevenção de Riscos”, profetizou.»

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Evidentemente que sim, completamente de acordo, mesmo sendo sabido que Lisboa só poderá ter fundos comunitários se ao abrigo da justificação 'eficiência energética & resistência anti-sismo. Mas parece-me que o novo QCA lá vai mais uma vez diluir-se pelas inefáveis clientelas habituais. Vamos ver.

1 comentário:

Mário Nuno disse...

"mesmo sendo sabido que Lisboa só poderá ter fundos comunitários se ao abrigo da justificação 'eficiência energética & resistência anti-sismo"

Mas considera essas exigências negativas? A mim parece-me o básico, reabilitar não pode ser só pintar a fachada...