06/02/2014

Afinal, ainda são só «parole, parole». Bem me parecia.


In Diário de Notícias (6.2.2014)
Por Inês Banha

«Assembleia municipal pode vir a decidir futuro

Adoção de instrumento a que vereador é favorável obrigaria proposta da câmara a ser validada pelo parlamento da cidade. Decisões só depois do fim do debate público

A possibilidade ganhou força depois de, na terça-feira, o vereador do Urbanismo na câmara municipal (CML) ter afirmado publicamente que a apreciação dos Pedidos de Informação Prévia (PIP) dos loteamentos nos hospitais Miguel Bombarda, de São José, de Santa Marta e de Santo António dos Capuchos estava suspensa e de, ontem, ter confirmado ao DN que é "pessoalmente favorável" à adoção de um Programa de Ação Territorial (PAT). A concretizar-se esta opção, o documento terá sempre de ser validado pelo parlamento da cidade, ao contrário dos PIP, cuja aprovação é da exclusiva responsabilidade da CML.»

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Ah, ainda bem que estamos esclarecidos: a AML pode vir a ter parecer vinculativo sobre os loteamentos dos hospitais se para tal eles forem incluídos num Programa Territorial e assim ele seja enviado à AML. Até lá, portanto, são apenas palavras.

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