03/02/2011

Câmara de Lisboa aprova programa de reabilitação

In Público (3/2/2011)

«A Câmara de Lisboa aprovou ontem a lista de projectos do Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana (PIPARU), no valor de 117,2 milhões de euros. O CDS e o PSD abstiveram-se, por considerarem o plano uma "manta de retalhos".

O vereador do CDS, António Carlos Monteiro, argumentou que o programa proposto reúne um conjunto de obras que não é totalmente coerente. "Temos reabilitação urbana fogo a fogo, fracção a fracção. Nalguns casos são indicadas 500 fracções sem se perceber quais são", apontou, apelando à "cautela" na utilização do empréstimo relativo ao PIPARU, já que a autarquia tem actualmente um "elevado endividamento".

O empréstimo de 117,2 milhões de euros para a concretização do PIPARU foi visado pelo Tribunal de Contas em 2010. Estão já autorizadas as transferências de duas tranches, no valor de 57,5 e 59,7 milhões de euros.

Como exemplo das "inconsistências" do programa, António Carlos Monteiro referiu também a retirada de escolas, a par de um "reforço de verbas" para a Fundação Saramago. Ainda assim, considerou que a proposta votada repôs "algum equilíbrio" face à última apresentada pela maioria socialista, que previa "um corte radical na habitação e um reforço do espaço público".

Na nova proposta, a habitação arrecada 31 por cento das verbas. Destas, 25 por cento destinam-se especificamente à habitação municipal, uma percentagem considerada insuficiente pelo vereador do PSD Pedro Santana Lopes, que defende antes um investimento de 70 por cento.

A proposta, aprovada com os votos favoráveis da maioria PS e do PCP, terá ainda de ir à assembleia municipal. PÚBLICO/Lusa»

2 comentários:

Anónimo disse...

Como se a gente não estivesse farta de saber que aprovar planos é uma coisa e melhorar o statu quo coisa completamente distinta.

Luís Alexandre disse...

Estes 117 milhões de euros poderiam ter sido utilizados para alavancar um processo de reabilitação em maior escala, através da concessão de subsídios e empréstimos a pequenos proprietários/condomínios e em associação, por exemplo, com empresas do sector da construção, com empresas fornecedoras de materiais de construção e com utilização de técnicas de produção de energias renováveis.
Admito que a alternativa aprovada na CML seja boa para os inquilinos que serão beneficiados pelas obras, mas de maneira alguma será uma medida dinamizadora para a cidade ou capaz de "contaminar" os pequenos proprietários.
No final das contas, arrisco afirmar que o custo (aumento do endividamento da CML) não será devidamente compensado com o benefício causado (recuperação do edificado).