16/09/2010

Projecto falhado do golfe das Amoreiras custou à EPAL mais de seis milhões de euros


In Público (16/9/2010)
Por José António Cerejo

«Aos mais de cinco milhões pagos à concessionária soma-se o milhão investido pela EPAL, que não confirma estes valores alegando que essa informação "não é devida nem oportuna"

José Sócrates mandou parar a obra em 2001

A ideia era engraçada, pelo menos para os amantes do golfe, mas morreu sob o fogo cruzado dos vizinhos e do então ministro do Ambiente, José Sócrates. Sobre o relvado que cobria o vasto reservatório subterrâneo das Amoreiras, nasceria um campo de treino de golfe rodeado por uma vedação apoiada em 11 estruturas metálicas de 20 a 35 metros de altura. Os moradores das torres das Amoreiras, que ficariam com a rede em frente às janelas, protestaram, as eleições autárquicas de 2001 estavam à porta, Sócrates mandou parar a obra e o projecto foi abandonado. Nove anos depois, feitas as contas, a ideia, que partira do então presidente da câmara, João Soares, já custou à EPAL mais de seis milhões de euros.

No princípio, diz o relatório e contas da EPAL relativo a 2009, esteve o "desafio colocado pelo município de Lisboa para se valorizar e dinamizar o espaço ocupado pelo reservatório". Para concretizar o projecto, a exploração do futuro campo de golfe foi concessionada à Supergolfe, uma empresa criada para o efeito e liderada pelos ex-dirigentes do Sporting Godinho Lopes e Simões de Almeida.

Graças ao empenho camarário, a obra arrancou em finais de 2000 sem qualquer licença, dispondo os promotores apenas da autorização verbal de João Soares e da sua vereadora do Urbanismo, Margarida Magalhães. Quando as torres de suporte da vedação começaram a chegar à altura dos décimos andares vizinhos, os protestos dos moradores subiram de tom. O então Instituto Português do Património Cultural já se pronunciara desfavoravelmente, João Soares dava sinais de hesitação, a pré-campanha das autárquicas estava na rua e o ministro do Ambiente não hesitou.

Em obediência às instruções da tutela, a administração da EPAL ordenou a retirada da rede e o desmantelamento das 11 torres metálicas em Novembro de 2001.

Inconformada, a Supergolfe pediu ao tribunal o embargo da operação, conseguindo que ela fosse suspensa - situação que aliás ainda se mantém, continuando de pé a parte inferior daquelas estruturas. Nessa altura, dizia então Godinho Lopes, a Supergolfe já ali havia investido 900 mil contos (4,5 milhões de euros), incluindo a construção do edifício de apoio. O porta-voz da EPAL, por seu turno, falava em 600 mil contos (três milhões de euros) para a concessionária e 250 mil (1,25 milhões de euros) para a EPAL.

Para dirimir o litígio entre as duas partes foi constituído um primeiro tribunal arbitral, de cuja decisão, favorável à Supergolfe, a EPAL recorreu até ao Supremo, perdendo sempre. Um segundo tribunal arbitral fixou depois o valor da indemnização a pagar à concessionária, tendo o pagamento, num total situado entre os cinco e os 5,5 milhões de euros, sido efectuado no ano passado.

Em resposta às perguntas do PÚBLICO a administração da EPAL recusa-se a confirmar aquele valor, afirmando que essa informação não é "devida nem oportuna", visto que "determinados aspectos" do litígio entre a EPAL e a Supergolfe "se encontram ainda pendentes nas competentes instâncias judiciais".

O PÚBLICO sabe, no entanto, que o que está pendente não tem a ver com a indemnização, mas sim com o pagamento dos advogados que intervieram nos tribunais arbitrais.

Questionada também sobre se pediu em tribunal alguma indemnização à Câmara de Lisboa por conta do avultado prejuízo que lhe causou o projecto das Amoreiras, a administração da empresa foi mais clara: "A EPAL não demandou a CML."

Quanto à retirada da base das 11 torres, a empresa diz que se trata de "uma operação delicada", até por elas estarem "adjacentes à estrutura do reservatório que se encontra em serviço". A sua concretização só deverá acontecer "no contexto de uma intervenção mais ampla de beneficiação e conservação" do mesmo.»

...

O que é curioso nesta história é que os PIN o que têm mais é campos de golfe.

5 comentários:

Anónimo disse...

Muito mais interessante o estado actual do espaço. Idêntico ao espaço ocupado pela Feira Popular.

Anónimo disse...

aquilo parece Bagdade!

Paulo Ferrero disse...

Completamente de acordo, caro Carlos. Mas brevemente irá haver novidades para Entrecampos, acho.

Anónimo disse...

Se uma treta destas já leva 9 anos e seis milhões de euros, nada de admirar que o Parque Mayer ou a antiga Feira Popular sejam problemas resolvidos na melhor das hipóteses lá para o século XXII, e com milhares de milhões de euros deitados ao lixo.

Julio Amorim disse...

Portugal continua a dar cartas no campo do planeamento....