31/08/2010

POSTAIS DE LISBOA: Avenida Fontes Pereira de Melo


Como Lisboa utiliza os seus edifícios abandonados. Dois exemplos, bem diversos, numa das avenidas mais centrais da capital.

Défice orçamental de 200 mil euros por ano-Piscina olímpica do Belenenses vai fechar por falta de viabilidade económica

A piscina olímpica do complexo aquático do Estádio do Restelo já não vai abrir portas no dia 1 de Setembro pelos “custos incomportáveis” da instalação. Luís Bettencourt, Director das Modalidades do Clube de Futebol “Os Belenenses” (CFB), assevera que “neste momento esta é a única alternativa”.

A direcção do CFB fez anunciar na semana passada num comunicado publicado no site do clube que devido à “diferença entre as receitas obtidas com o funcionamento da piscina olímpica e os respectivos custos de manutenção e salários dos colaboradores e professores” o clube terá de suspender o funcionamento da piscina de 50 metros.Em declarações ao PÚBLICO, Luís Bettencourt admite que “neste momento esta é a única alternativa”, sublinhando que “é impossível manter a piscina sem cobertura, porque os custos do gás e electricidade são muito altos.”Com o temporal de Fevereiro de 2009, a piscina ficou sem o balão envolvente e o clube não teve verbas financeiras para a sua reposição. “Uma cobertura nova custaria 100 mil euros e não temos esse dinheiro”, assumiu o responsável do clube, explicando que a administração não se quer “envolver em propostas de leasing pela proximidade do fim do mandato e para evitar hipotecar a próxima direcção”.No comunicado, o CFB explicou ainda que o custo de manutenção e gestão do complexo aquático atinge os 535 mil euros anuais quando as receitas totais são de cerca de 335 mil euros, gerando assim um défice anual na ordem dos 200 mil euros.Com encerramento da piscina olímpica, a direcção anunciou também, na sexta-feira, o fim da modalidade da natação de competição no clube por não estarem “reunidas todas as condições financeiras e desportivas” para a prossecução da actividade.Relativamente ao futuro dos atletas, Luís Bettencourt lamenta que os desportistas tenham de “ir para outros clubes”.A trialeta portuguesa Anais Verguet-Moniz, que está ao serviço do clube há 10 anos, diz que é com grande tristeza que amanhã, dia 31 Agosto, vai chegar ao complexo aquático para treinar pela última vez na piscina olímpica. A atleta de alta-competição, que soube da notícia através do Website do CFB, e que vai continuar a representar o "Os Belenenses", afirma estar "desiludida" com a decisão do encerramento de uma piscina que "formou atletas de excelência ao longo dos últimos anos."A direcção do clube, que está disposta a assumir novas parcerias para assegurar a continuidade da gestão das piscinas média e pequena, não prevê, no entanto, qualquer data para uma possível reabertura da piscina olímpica. Na terça-feira, o complexo desportivo será palco de uma concentração promovida por atletas, antigos atletas, sócios, adeptos e simpatizantes do clube que estão contra a decisão de suspender as actividades na piscina de 50m.
30.08.2010 - 17:38 Por Nuno de Noronha-Público

Chegado por e-mail-Belenenses.

Boa tarde,
A nova Direcção do Belenenses, em tempo de férias dos sócios, dos atletas e utilizadores das piscinas, sem os consultar, decidiu extinguir a modalidade natação do Belenenses e encerrar a Piscina Olímpica.
Os sócios e utilizadores das piscinas estão chocados e inconformados com a Decisão uma vez que o Clube conta com uma das melhores instalações e Complexo Olímpico de Piscinas de Lisboa. A Piscina Olímpica encerra já dia 1 de Setembro de 2010 e o ano começa sem natação e Polo Aquático (para além de outras modalidades). Com esta Decisão, a nova Direcção do Belenenses parece não ter competência empresarial para gerir as Piscinas do Restelo e promover a sua rentabilização e dinamização. De facto, os sócios não admitem que tendo uma estrutura feita e montada não exista competência e vontade de a explorar empresarialmente no interesse do Clube, seus sócios e Cidade de Lisboa. Para esta nova Direcção, a política parece ser a de fechar e extinguir modalidades - quando se depara com problemas - em vez de as dinamizar, estruturar e rentabilizar no interesse do Desporto e Actividade Física para o qual lhe foi reconhecida utilidade pública.
No dia 31 de Agosto de 2010, às 18h, os sócios e utilizadores das piscinas vão realizar uma MEGA CONCENTRAÇÃO NO ENCERRAMENTO - VAMOS ENCHER A PISCINA
Local:Complexo Olímpico de Piscinas do Restelo - Rua de Alcolena, 1449-015 LisboaHora:Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 18:00 http://www.facebook.com/home.php?#!/event.php?eid=142280002475195&ref=mf contando com centenas de pessoas de todas as idades, que pretendem mostrar à Direcção que, com um pouco de vontade e poucos meios, é possível dinamizar as Piscinas e encontrar outras soluções para além do encerramento.
Ana Caio.
Sócia do Belenenses
...
Embora não sabendo a verdade dos factos,durante os anos em que fui sócio e frequentador das piscinas do Belenenses, não raras vezes ouvi dizer que o dinheiro proveniente destas actividades era "enterrado" no futebol.
É de facto incompreensivel como é que que uma actividade, paga e bem, na sua maioria e com tantos participantes não dá lucro. O Belenenses transforma-se numa empresa que nada tem a ver com utilidade pública, expressão que serve cada vez mais para nos "comer" dinheiro em subsidios , terrenos ou bombas de gasolina e nada dar em troca.

30/08/2010

Flecte, flecte, insiste, insiste?


Rua de Santa Marta, Nº 31-33
Tv. Enviado de Inglaterra 2-4


Para este gaveto da Rua de Santa Marta, paredes meias com a Alexandre Herculano, a empresa Bilzé-Propriedade e Imóveis, Lda., apresentou em tempos uma Informação Prévia para projecto de demolição e construção nova, Proc. 705/EDI/2009, que foi liminarmente chumbada. Surpreendentemente, nem um ano volvido, eis que o mesmo promotor apresenta nova informação prévia, refª 884/EDI/2010, para o mesmo local. Será que reformulou o projecto de modo a que seja apenas recuperação do imóvel? Será que é masoquista? Ou será que por via de uma pequena alteração cirúrgica no articulado do pedido, sabe que assim passa?

Associação sugere criação de museu e visitas para recuperar farol do Bugio

In Público (30/8/2010)


«A Associação Espaço e Memória, de Oeiras, sugere a criação de um museu e a organização de visitas guiadas no Verão ao "degradado" farol do Bugio, para recuperar e aproveitar aquele espaço com mais de 400 anos de história.

Numa visita guiada organizada pela associação, mediante autorização da Direcção-Geral de Faróis, é possível ver brechas na estrutura, antigos instrumentos ferrugentos e esquecidos, e entulho acumulado naquilo que eram, antigamente, as casas dos faroleiros e na capela do farol. "O que justifica a existência do Bugio não está lá como demonstrativo a quem o visite, porque enquanto espaço de fortificação é preciso puxar muito pela imaginação para compreender o que se lá passava, e enquanto farol já não tem faroleiros, nem está lá o que fazia parte do seu quotidiano: as casas, os geradores, as comunicações", descreve Joaquim Boiça, presidente da associação, citado pela Lusa.

Filho, neto e bisneto de faroleiros, Joaquim Boiça acredita que o Bugio "poderia ser, com a boa vontade de algumas instituições, um dos espaços mais emblemáticos para visitar na cidade de Lisboa".

A associação acredita que "nos meses de Primavera e Verão seria possível organizar visitas", de modo "a dinamizar aquele espaço, dar a conhecer e preservar parte das memórias que ainda lá estão, sobretudo na zona da capela". Joaquim Boiça defende "uma museografia diferente para aquele espaço, pensada para acolher exposições sazonais". No entanto, lembra que, há dez anos, quando aquele farol foi alvo de obras de recuperação pela última vez, "o processo foi complicado": "Foi necessário sentar à mesa cerca de 20 instituições para recuperar o farol, que ameaçava ruir." Construído para defender a entrada de Lisboa, o forte do Bugio ficou concluído em 1657. Desde cedo começa a servir também de farol, albergando faroleiros até ao final da década de 80 do século passado.»

...

F-O-R-Ç-A!

28/08/2010

Mais peões e menos carros na Duque de Ávila

Depois de anos a sofrer com as obras de prolongamento do metro na Linha Vermelha, em Lisboa, os moradores e comerciantes da Avenida Duque de Àvila viram, nos últimos dias, o arranque de uma remodelação que transformará a avenida.

Uma das actuais faixas de rodagem da Avenida Duque de Ávila será transformada em passeio pedonal. Ao lado será construída uma ciclovia e, em paralelo, será organizado uma área para estacionamento longitudinal. A circulação automóvel ficará reduzida a duas faixas de rodagem mas num só sentido: São Sebastião-Alameda.

A obra é projectada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) mas é executada e paga pelo Metropolitano de Lisboa (ML). Fonte da empresa disse ao JN que o investimento “está um pouco abaixo dos três milhões de euros” e que a obra terá a duração de seis meses.

O alargamento da via pedonal está a ser encarado com satisfação por alguns comerciantes mas é alvo de críticas por parte de outros. “Vai ser uma mais-valia para a grande maioria”, disse, ao JN, o vereador dos espaços públicos da CML, Sá Fernandes, sublinhando que avenida “vai ficar muito bem arranjada como nunca esteve” e que isso significará “muitas mais pessoas a passear nessa zona central da cidade” até, porque, lembrou, “terá várias esplanadas”.

Carla Teixeira, proprietária do Café Doce Jardim, aplaude o projecto e considera que “é uma forma de manter as coisas limpas, com menos movimento de carros e com mais movimento de pessoas”. Já Fernanda Sousa, gerente de uma loja de têxteis para o lar, mostra-se mais céptica, criticando a transformação na via pedonal. “Assim, as pessoas preferem ir para os centros comerciais”, argumenta, destacando que na Duque de Ávila “as pessoas não vão passear”.

“A área pedonal só vai revitalizar o comércio de restauração e não o outro”, apontou, por seu turno, Nelson Antunes, presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, eleito pelo PSD. Ao JN, o autarca criticou o facto da via transitável ter apenas um sentido e defendeu que “devia ficar com duas vias de sentido inverso única e exclusivamente para os transportes públicos”
In JN

Descubra as diferenças: Abidjan e Lisboa

PUBLI-CIDADE: Abidjan, capital da Costa do Marfim versus Lisboa capital de Portugal. Descubra as diferenças. Será que o Pelouro do Ambiente e Espaço Urbano consegue ver as diferenças? Iremos perguntar.

27/08/2010

Escoceses elegem Lisboa como melhor destino turístico

In Público (27/8/2010)
Por Marisa Soares

«A capital portuguesa não tem o ar romântico de Paris nem o glamour de Nova Iorque, mas tem o que é preciso para umas férias em conta. Essa é, pelo menos, a opinião dos turistas escoceses, que elegeram Lisboa como o melhor destino para uma "escapadinha", numa sondagem feita para o site de compras on-line Kelkoo, citada esta semana pelo jornal escocês The Scotsman.

Num ranking de 20 cidades a nível mundial, baseado em critérios como o custo de umas férias em função do câmbio, Lisboa surge em primeiro e Nova Iorque fica em 17.º lugar. Especialistas em turismo citados pelo jornal avançam uma explicação: Lisboa fica a duas horas de avião da Escócia (e não a oito, como Nova Iorque), "tem festivais todo o ano, galerias de arte e o Museu do Design e da Moda (Mude)". Além disso, é um destino seguro, com bom clima e boa comida, o que faz de Lisboa uma cidade a descobrir. Mesmo que não tenha uma equivalente à Fifth Avenue nova-iorquina ou lojas de roupa de marca barata.»

Prazos para a chegada do metro de Lisboa ao Aeroporto descarrilaram

In Público (27/8/2010)
Por Inês Boaventura


«A expansão da Linha Vermelha deverá ser inaugurada no fim de 2011. A estação terminal vai ter "a intervenção plástica" do cartoonista António

Projecto para levar o metro até Loures foi abandonado
Mais passageiros

Em construção desde Fevereiro de 2007, o troço do Metropolitano de Lisboa que vai ligar o Oriente ao Aeroporto tem conclusão prevista para "o quarto trimestre de 2011". A obra de prolongamento da Linha Vermelha, com uma extensão de 3,6 quilómetros e que incluirá as estações Moscavide, Encarnação e Aeroporto, deverá custar 226 milhões de euros.

Quando os trabalhos arrancaram, já depois de ter sido indeferida uma providência cautelar interposta por um dos concorrentes preteridos para a realização da obra, a inauguração foi anunciada para 2010. Com o avançar das obras essa previsão caiu por terra, levando a que há exactamente um ano o então presidente do Metropolitano de Lisboa, Joaquim Reis, optasse já por falar no primeiro semestre de 2011.

Questionado pelo PÚBLICO sobre o assunto, o Metropolitano de Lisboa fez saber ontem através da sua assessoria de imprensa que "prevê concluir o prolongamento Oriente-Aeroporto no quarto trimestre de 2011". Quanto ao andamento dos trabalhos, a transportadora não quer falar em "dificuldades" mas sim em "desafios técnicos", destacando nesse âmbito "a execução do túnel de via dupla, junto à estação Moscavide sob o Aqueduto do Tejo, seguido de uma área de ligação de secções variáveis onde a abóbada do túnel toma larguras expressivas".

Com esta obra, que tem uma extensão de 3,6 quilómetros e inclui três novas estações, o Metropolitano de Lisboa prevê conquistar 13,5 milhões de passageiros no primeiro ano de funcionamento, "entre os quais se estimam 1,5 milhões de clientes novos". Números que, tal como aconteceu com o prazo para a concretização da empreitada, têm vindo a crescer com o passar do tempo: há um ano a empresa previa apenas 9,9 milhões de passageiros no primeiro ano de actividade e 10,6 milhões após o quarto ano de operação.

Em relação às características arquitectónicas das futuras estações de Moscavide, Encarnação e Aeroporto, o Metro explicou ontem, em respostas por escrito, que estas "apresentam uma tipologia caracterizada por átrio central com cais laterais", convergindo os acessos existentes à superfície para um único átrio no interior. Esta solução, acrescenta a empresa, "é vulgarmente utilizada na rede de metro e tem vindo a ser utilizada desde o prolongamento da Linha Azul ao Colégio Militar".

Para a estação Aeroporto está confirmada a "intervenção plástica do cartoonista António Moreira Antunes", mais conhecido como António. Um dos mais polémicos e conhecidos trabalhos do cartoonista, que semanalmente publica no Expresso, é um cartoon de 1993 em que António representava o Papa João Paulo II com um preservativo no nariz.

Segundo a última estimativa, levar o metro ao Aeroporto representará "um investimento máximo de 226 milhões de euros". O concurso para a instalação da via-férrea ainda está a decorrer. com Ana Henriques»

Santa Casa pagou 32 milhões por edifícios que se mantêm vazios 2 anos e meio depois

In Público (27/8/2010)
Por José António Cerejo


«Compra era urgente por razões de segurança. Concurso para obras de remodelação só em 2011. Trabalhos custarão mais 7, 7 milhões. Vendedores ainda têm os prédios à venda no site

A opção "mais adequada" das três existentes
492 milhões de euros

O edifício da Rua das Taipas onde funciona o Departamento de Jogos da Misericórdia de Lisboa tem graves problemas estruturais que determinaram a necessidade da transferência urgente daqueles serviços. A compra das novas instalações, na Av. José Malhoa, foi negociada em 2007 e concretizada em Março de 2008. Até hoje, porém, nada aconteceu na R. das Taipas, nem na José Malhoa. E a mudança só acontecerá, na melhor das hipóteses, no fim do próximo ano.

Na Rua das Taipas, onde os serviços do Totobola e da Lotaria Nacional foram instalados há dezenas de anos, as fissuras nas paredes e os sinais de assentamento das fundações surgiram em meados de 2007. Nessa altura estavam em curso as obras de reforço do túnel do Rossio, que passa a pouco metros do edifício da Misericórdia. Os trabalhos tinham sido retomadas pela empresa Tecnasol em Janeiro, meses depois de o então ministro Mário Lino ter afastado a Teixeira Duarte da empreitada, por alegado incumprimento contratual.

Constatada a ausência de condições de estabilidade do edifício e verificada, através de uma auditoria da British Standards Institution, a sua desadequação às normas internacionais de segurança da informação relativa aos jogos - aplicáveis às entidades que exploram jogos sociais, designadamente o Euromilhões -, a Misericórida decidiu avançar para a instalação do Departamento de Jogos noutro local.

A solução foi encontrada ainda em 2007, tendo a escritura de compra de um bloco de três edifícios, situados na Av. José Malhoa (3 a 9), à sociedade Imoholding, controlada pelo empresário Aprígio Santos (presidente do clube Naval 1.º de Maio, da Figueira da Foz), sido celebrada em Março de 2008. O complexo, que em tempos alojou a seguradora Bonança, dispõe de uma área de 11.800 m2 e de 132 lugares de estacionamento subterrâneo e custou 32 milhões de euros.

De então para cá, as deficientes condições de segurança no prédio das Taipas - que obrigaram à colocação de extensores metálicos para suporte de vigas de betão no seu interior - não sofreram qualquer evolução positiva, mas a mudança para a José Malhoa está longe de se concretizar. No local, aliás, ainda se vê, numa das montras, um enorme cartaz com o logótipo da Imoholding. Esta empresa, que já nada tem a ver com os edifícios, ainda os mantém na primeira página do seu site, como se fossem seus e estivessem para venda. Segundo um dos seus responsáveis, contactado pelo PÚBLICO, trata-se de "um lapso".

De acordo com o assessor de imprensa da Misericórdia, José Pedro Pinto, tem estado em curso, nestes dois anos e meio, a elaboração dos projectos de alteração dos edifícios, por forma a que estes possam acolher o Departamento de Jogos, parte dos Serviços Centrais da Misericórdia e mais de 500 trabalhadores. Paralelamente têm sido efectuados testes e ensaios, prevendo-se o lançamento de um concurso público internacional para a realização das obras em Janeiro de 2011. Os trabalhos, estimados em 7,7 milhões de euros, deverão estar prontos no final desse ano. »

26/08/2010

LISBOA É...

...uma capital de janelas emparedadas. Uma cidade que já está abaixo dos 500 mil habitantes. Beco do Bugio, Freguesia de Santiago. Este imóvel não é propriedade municipal mas até podia ser como infelizmente sabemos. Mesmo ao virar da esquina há dois prédios municipais degradados e abandonados (Rua da Saudade e Rua de S. Mamede).

SÓCRATES ANUNCIA PROJECTO PARA DESBUROCRATIZAR

Sócrates anuncia projeto para facilitar pequeno comércio e pede cooperação das autarquias
Lisboa, 26 ago (Lusa)

«Sócrates anuncia projeto para facilitar pequeno comércio e pede cooperação das autarquias
Lisboa, 26 ago (Lusa) - O primeiro ministro assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projeto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.
Na apresentação do projeto, designado "Licenciamento Zero" e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será "absolutamente essencial" uma "cooperação mais intensa" entre o Estado e as autarquias.
"Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada", disse.
O projeto prevê a criação de um balcão único eletrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta "no dia a seguir", segundo garantiu o primeiro ministro.
Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o primeiro ministro disse que a medida "acabará com a cultura de desconfiança da administração" que impunha "o caminho das pedras" e o "calvário burocrático" aos empreendedores e criará um "novo paradigma de confiança".
Sócrates garantiu que a existência de um balcão único eletrónico "que una Estado e autarquias e que contemple todas as licenças" evitará o processo burocrático para todos "aqueles que querem montar o seu pequeno negócio", disse.
O primeiro ministro acrescentou que o objetivo do Governo de redução dos custos administrativos "continuará a ser uma prioridade da ação política" e que o projeto Licenciamento Zero funcionará como projeto piloto no início.
De acordo com a documentação distribuída à imprensa, o programa implicará "o reforço da fiscalização" e o agravamento do regime sancionatório".
A eliminação de licenças, "muitas delas inúteis e ridículas", segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.
SF. »
Ou seja, façam tudo á vossa vontadinha e como quiserem que depois, vem a fiscalização e aí, chovem as multinhas para encher os cofres do estado...

Principais ruas do Bairro Alto sem 'graffiti' mas há ainda muitas por limpar


In Diário de Notícias (26/8/2010)


«As principais ruas do Bairro Alto, em Lisboa, já estão limpas de graffiti, mas nas ruas transversais há ainda muitas fachadas pintadas, que escaparam às brigadas criadas pela câmara para manter a limpeza das paredes.

As ruas de D. Pedro V, de São Pedro de Alcântara e da Rosa, por exemplo, já estão limpas de graffiti, de tags (inscrições) e de cartazes colocados abusivamente, mas o mesmo não se passa em ruas perpendiculares e travessas da zona, como a do Conde de Soure, a Rua da Atalaia ou o próprio mercado municipal do Bairro Alto.

Fonte da Câmara Municipal de Lisboa (CML) realçou à Lusa que já se realizou um trabalho de limpeza de graffiti, de tags e de cartazes "em 15 ruas, num total de 363 edifícios", com o "objectivo de inverter a imagem de degradação urbana instalada", prevendo-se que em breve "serão instalados equipamentos que possibilitem a afixação de cartazes de forma legal e regrada".

A área de intervenção, segundo a CML, está compreendida a norte pela Rua D. Pedro V e a sul pela Rua do Loreto, a nascente pelas ruas da Misericórdia e de S. Pedro de Alcântara e a poente pela Rua da Rosa, mas o objectivo é estender a operação de limpeza e manutenção à zona sul do bairro.

A autarquia pretende intervir, "nos próximos tempos, em mais 18 ruas, num total de 156 edifícios, nomeadamente entre as travessas da Queimada e de S. Pedro, assim como no Largo do Calhariz, entre outras.»

"Mercado da Ribeira não pode morrer"

In Jornal de Notícias (26/8/2010)
Telma Roque


«Espaço centenário da Avenida 24 de Julho vai ser revitalizado. Vendedores dizem que não há

As peixeiras já não usam os seus pregões para chamar a freguesia, o burburinho das gentes já não massacra os ouvidos e há muitos espaços vazios, quando antes nem se via o chão devido à multidão que se acotovelada para apanhar o peixe mais fresco ou a couve mais verde e tenra.

O Mercado da Ribeira, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, está moribundo e a revitalização anunciada pela Câmara é recebida com expectativa. Além dos frescos, pouco mais há para animar o espaço do que bailes, feiras do livro e de coleccionismo.

“Quem visto isto como eu, quando para aqui vim, nem acredita. Isto era um mundo, era o mercado dos mercados de Lisboa. Vinha clientela de tudo quanto era sítio. Agora é um deserto. Era bom que não deixassem morrer o Mercado da Ribeira”, pede Maria da Piedade Simões. Tem 59 anos, mas desde os 14 que trabalha naquelas bancas, primeiro como empregada, depois como patroa. “Um destes dias, durante a manhã toda, só ganhei 1,70 euros, na venda de um quilo de bananas”.

O "movimento louco" do mercado deu lugar à apatia. "Agora é só para me entreter, não para ganhar dinheiro para pagar as contas", assegura, por sua vez, Rosa Gomes, que ali vende há mais de 60 anos. "Ainda me lembro do tempo em que os saloios vinham para cá vender de carroça. "Eu, por exemplo, vendia aos 10 quilos de azeitonas de cada vez, agora se forem 250 gramas já é muito. Por vezes, nem uma cebola, que é um produto básico, eu consigo vender", diz. A seu ver, foi a abertura do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa que muito contribuiu para o declínio da Ribeira.
Revitalizar o Mercado da Ribeira é um dos objectivos da Câmara, para transformar este espaço centenário “num pólo de atracção local, turístico, cultural e gastronómico”.

A intervenção, além de estar integrada na futura requalificação do Eixo Terreiro do Paço – Ribeira das Naus – Cais do Sodré – Av. 24 de Julho, marca o arranque de uma estratégia mais vasta. José Sá Fernandes, vereador responsável pelos mercados lisboetas, apresenta, em Setembro, um Plano de Requalificação e Reabilitação dos Mercados.

Para o Mercado da Ribeira, inaugurado em 1882 e que tem 10 mil metros quadrados de área coberta, foi aberto um concurso público para a concessão da exploração do piso 1 e metade da nave Oeste do rés-do-chão, para a criação, preferencialmente, de um centro de degustação e “boutique” de sabores, constituído por múltiplos e diversificados pontos de venda.

No piso superior, a utilização deverá ser cultural, gastronómica, educacional e de lazer, que inclua centro de exposições, restaurante, bar, cafetaria de excelência, espaços multimédia e de divulgação e promoção turística, cultural, pequenos auditórios e zonas de serviços. O futuro concessionário poderá explorar ainda uma área de esplanada no exterior, e um quiosque, também com esplanada, no jardim da praça D. Luís I.

O concurso prevê ainda a execução obrigatória de várias obras de melhoramento no edifício, a cargo do concessionário, tais como iluminação, substituição de pavimentos e climatização, no valor mínimo de 550 mil euros.

“Espero sinceramente que resulte, porque precisamos mesmo de clientes. Ainda me lembro do tempo em que os clientes eram tantos que nem se via o chão. Agora quase não se faz dinheiro. É chapa ganha, chapa gasta”, diz Carla Barros, uma das peixeiras do Mercado da Ribeira.

A intervenção anunciada pela Câmara poderá ser o “balão de oxigénio” que o espaço necessita, mas Carla Barros critica o facto de a autarquia licenciar supermercados nas imediações dos mercados. Sublinha ainda que a falta de estacionamento é outro dos calcanhares de Aquiles do Mercado.

Alice Alves, que vende peixe no mercado há 36 anos, não se lembra de “tempos tão maus” e garante que há vários anos deixou de “gastar a garganta” com pregões. “Agora temos é que pedir quase de joelhos que comprem”, diz, em tom de brincadeira.»

...

Pois...

Ministério Público instaura inquérito sobre construção do prédio da Cofina em Benfica

In Público (26/8/2010)


«O processo foi remetido à Procuradoria-Geral da República pelo provedor de Justiça, que vem defendendo a nulidade da licença de construção deste edifício

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa instaurou um inquérito sobre a construção do prédio do grupo de media Cofina, em Benfica, obra que tem vindo a ser contestada pelos moradores da zona e que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa já apelidou de "barbaridade urbanística".

A polémica obra, um edifício de escritórios e comércio em construção junto ao Estádio da Luz, foi também alvo de críticas do provedor de Justiça. No ano passado Alfredo de Sousa defendeu junto da autarquia a nulidade de vários actos administrativos por desrespeito ao alvará de loteamento, datado de 1989, mas cujos termos foram alterados em 2003, e condenou a inexistência de cedências para o domínio público.

Uma fonte ligada ao processo, citada pela agência Lusa, adiantou que a Provedoria de Justiça se deteve sobre dois processos: um contra a Câmara de Lisboa por ter autorizado a construção e um segundo por os promotores imobiliários da urbanização onde se insere o prédio da Cofina não terem alegadamente pago taxas camarárias pelo uso dos terrenos.

A Procuradoria-Geral da República esclareceu que o expediente enviado pela Provedoria de Justiça, em Maio passado, foi "remetido ao DIAP, que instaurou inquérito, e ao senhor procurador-geral adjunto coordenador no Tribunal Administrativo Sul". "Aguarda-se o desenvolvimento dos processos", referiu a mesma fonte da procuradoria.

As obras no prédio que acolherá as redacções do grupo Cofina e um supermercado foram embargadas pela segunda vez em Junho de 2010, depois de terem sido detectados equipamentos de climatização de elevada volumetria na cobertura, na qual tinha ficado acordada a colocação de vegetação. Segundo informação do departamento de projectos estratégicos da Câmara de Lisboa, o promotor apresentou um projecto de alterações que está em "audiência prévia".

A construção do lote, junto ao estádio da Luz, foi aprovada em 2001, tendo o projecto de arquitectura sido aprovado em 2004, no tempo em que o PSD liderava a autarquia lisboeta. Contudo, só em Janeiro de 2008, com António Costa à frente da autarquia, é que foi aprovada a licença de construção do edifício. Já depois disso o autarca socialista, quando confrontado com a contestação dos moradores da zona, disse que ficaria "satisfeitíssimo" se o provedor de Justiça remetesse o processo para a Procuradoria-Geral da República, como veio a acontecer. Antes também o arquitecto Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, tinha aconselhado os contestatários a recorrer "à via judicial". PÚBLICO/Lusa»

...

Seria engraçado assistir à demolição do edifício. Seria.

25/08/2010

Por onde anda a memória das casas de Lisboa que contam histórias? Património

In Público (22/8/2010)
Por Cláudia Sobral

«Há na capital dezenas de casas em tempos habitadas por figuras das quais reza a História. Muitas nem estão assinaladas. Muitas nem estão protegidas. Há as habitadas, as abandonadas, as demolidas. Também há as casas-museus - e essas contam-se pelos dedos.

Abandono e poucas excepções no Porto


Há casas esquecidas. "Se diz que quer ficar mesmo no nº 18... é aqui." Para lá da janela do táxi vê-se apenas um prédio esventrado. Mas é o 18. Dizem que está habitado, mas as portadas que dão para a varanda do segundo andar estão abertas. De velhas e vandalizadas. Como que a mostrar o tecto que se desfaz - há buracos de estuque caído que deixam a estrutura de fora. A fachada é de azulejos em tons de azul. Remendados. Há rachas nas paredes e aqui e ali o cor de laranja dos tijolos a descoberto contrasta com o azul dos azulejos. E ainda assim o prédio tem um ar imponente. Aqui viveu Joaquim Machado de Castro, escultor português que trabalhou para a Casa Real. É dele a estátua de D. José I na Praça do Comércio.

Apenas no terceiro andar há vestígios de um inquilino: um pano branco sujo, seco do sol, pendurado. Engrácia Ferreira - e nome próprio é por causa da santa, faz questão de mencionar -, 78 anos, sai à varanda. Gosta de observar a Estação de Santa Apolónia e o rio de lá de cima. Diz que paga a renda a um escritório, mas que já não sabe quem será o dono daquilo. Repete várias vezes que dali não sai. Por nada. Um escultor viveu no prédio? "Isso é passado, não interessa." E de qualquer das formas não sabe de escultor nenhum. Por baixo do seu andar moraram os "batateiros", que vendiam batatas e feijão. "E viveu uma senhora que vendia livros, no rés-do-chão. Depois foram-se todos embora." Como é que nunca ouviu falar em Machado de Castro? Não há sequer uma lápide evocativa na fachada do prédio. Engrácia vive aqui há mais de 50 anos. Não sabe ao certo quantos, não os contou. Mas quando se mudou já Machado de Castro tinha morrido há muito.

São 155 as lápides evocativas de Lisboa, de acordo com as contas do Departamento de Património Cultural da câmara. Isto as autorizadas. Ninguém consegue garantir que não haja proprietários a colocarem-nas indevidamente. "A colocação de uma placa implica sempre a autorização da câmara e do proprietário do imóvel", clarifica a entidade que gere o património cultural da capital.

"Não somos muito pródigos a assinalar estas casas", diz o olisipógrafo Appio Sottomayor. "Regra geral ou não se assinala os sítios, ou até se despreza." E recorda o episódio da demolição da casa onde viveu Garrett, em Lisboa: "Nem lá passei ainda. Para não ver."


Não faltam casas com muitas histórias


Uma das fachadas mais recheadas da cidade será a do nº 6 da Rua João Pereira da Rosa. Provavelmente "um dos mais literatos de Lisboa" - assim descreve o olisipógrafo Appio Sottomayor o prédio onde chegaram a viver Ofélia Marques, José Gomes Ferreira, Bernardo Marques, Fernanda de Castro, Oliveira Martins, Ramalho Ortigão e António Ferro.

Assinalar os locais é importante e poderá ser um primeiro passo para iniciativas futuras, como percursos ou roteiros por locais que marcaram a vida de uma personalidade. Quando se deu início às obras de demolição de uma das casas onde viveu Pessoa, na Estefânia, a directora da Casa Fernando Pessoa, Inês Pedrosa, não se mostrou impressionada. "Choca-me mais que o local não esteja assinalado como tendo sido uma das moradas de Fernando Pessoa e que não haja por Lisboa um percurso pessoano", disse ao PÚBLICO na altura. Essa casa não estava protegida. Nos casos em que o património está ameaçado a câmara pode até expropriar os imóveis. "Mas isso nunca acontece", lamenta Paulo Ferrero do movimento Fórum Cidadania Lisboa. "A própria câmara não dá o exemplo. Veja-se o caso da casa de Júlio de Castilho."

É uma casa cinzenta e a que começam a faltar pedaços, junto a um largo que baptizaram com o nome do olisipógrafo que ali viveu. Restos de tinta quase invisível revelam que terá sido cor-de-rosa - é geminada com outra, que foi restaurada e que é da cor que já desapareceu desta. Nas traseiras havia um jardim, agora destruído. O muro que o protegia ruiu. E agora há um chão coberto de pontas de cigarros e de garrafas de cerveja vazias. E há ervas secas. Resta uma árvore de flores lilás. Não se vê ninguém aqui. Na fachada, bem lá no alto, pregaram uma lápide de homenagem ao olisipógrafo. Mas as letras estão gastas e escondidas pelos tufos de erva que ali crescem. Na parede. E esta casa está classificada como imóvel de interesse público, integrado no conjunto do Paço do Lumiar. Desde 1997 que é propriedade da Câmara de Lisboa.

"Aquelas casas [do Paço do Lumiar] não têm muito por onde sobreviver. O sítio tornou-se muito ermo e para ser modificado precisa de um programa conjunto e não recuperar uma casa sem se saber bem porquê", diz a presidente da junta directiva do grupo Amigos de Lisboa, Salete Salvado.

Há casas que dá jeito demolir. "Ou aparece um proprietário interessado em preservar o património, ou não há nada a fazer", lamenta Paulo Ferrero. "Se se conseguisse salvar a casa Daupiás, já era óptimo."

Fica no início da Rua do Arco a São Mamede. É um chaletemparedado domado por trepadeiras - que já mal se vê da rua. Um jardim que já não tem nada de jardim. Plantas e ramos escorrem pelas bordas dos muros, como que a tentar fugir dali. E mesmo assim sente-se um cheiro intenso a jardim de casa de campo.

Luís Oliveira traz comida de gato numa taça. Há muitos gatos por aqui. Pára e contempla os restos daquilo que foi um jardim experimental e a casa que Frederico Daupiás, pioneiro português na floricultura e na horticultura, mandou construir em finais do século XIX. "Eu vinha cá com a minha avó comprar flores. Sou do tempo em que isto estava tudo cuidado", conta. "Mas isso foi em meados dos anos 50." Vive no prédio amarelo que fica mesmo do outro lado do aqueduto, que o separa do chalet de Daupiás. Mudou-se para aqui aos sete anos, quando a sua mãe enviuvou e regressou à casa dos pais. "É uma pena que estes palacetes não sejam recuperados", diz.

O movimento Fórum Cidadania Lisboa tem um projecto para "adaptar o local aos novos tempos, preservando a memória de Daupiás", que passa pela recuperação da casa para a Junta de Freguesia de São Mamede e para um espaço de acolhimento para idosos e pelo aproveitamento do jardim para um projecto de hortas urbanas.

A câmara já recusou um pedido de demolição feito pela imobiliária Seoane&Vidal, actual proprietária. Os herdeiros pediram que fosse classificado como imóvel de interesse municipal - sem sucesso. A casa e o jardim estão, no entanto, abrangidos pela zona especial de protecção do Aqueduto das Águas Livres. O projecto de demolição e construção de um condomínio foi rejeitado pela câmara e a imobiliária não pôde adiantar que ideias tem em mente para o chalet, os jardins e o prédio anexo. Para já, a casa continua a ser devorada por um jardim que cada vez é mais isto.

O prédio onde morreu o escritor Almeida Garrett, na Rua Saraiva de Carvalho, não teve a mesma sorte que o chalet. Foi o caso mais polémico dos últimos anos. Quiseram demoli-la em 1971. Não conseguiram. Voltaram a tentar. E, depois de petições e pareceres, a casa desapareceu, em 2006. No local existe hoje um condomínio privado.

Muitas das casas onde viveram figuras ilustres continuam habitadas. Como aquela em que morreu o poeta Cesário Verde, nos números 12-14 do Largo de São Sebastião. "Conta-se que esta casa terá sido concedida a uma trisavó do meu pai, mãe solteira de um senhor abastado, um pouco para calar algumas vozes." Assim terá ido parar às mãos da família de Gonçalo Oliveira, 54 anos, actor e encenador, a casa onde morreu Cesário Verde. "Mas isto é uma das várias histórias. Nunca ninguém de família a confirmou. É só o que se contava por aí."

Gonçalo, filho do proprietário, acaba de chegar do supermercado. Olhos grandes verde-azeitona, cabelo grisalho apanhado. O actor explica que o quarto de Cesário só pode ter sido no primeiro andar. "É lá a casa grande. É lá que estão os quartos."

Às vezes há escolas que aparecem para visitas de estudo. "E visitam a casa, ainda que já não haja nada para ver", conta. "Nem um móvel ou objecto daquela altura."

A casa do lado - são duas geminadas - está em melhores condições do que esta. Tal como aquela que foi de Júlio de Castilho está classificada como de interesse público, integrada no conjunto do Paço do Lumiar.

"É preciso muito dinheiro para restaurar esta casa e nós não somos uma família propriamente abastada", diz Gonçalo. A falta de meios financeiros para a preservação ou restauro de edifícios ou vivendas antigas é um dos problemas de que os proprietários frequentemente se queixam. Existem, contudo, alguns apoios a que os proprietários privados podem recorrer.



Quando uma casa pode tornar-se num museu

Gonçalo Oliveira nunca teve em mente um projecto para a casa relacionado com o poeta? "Não. Não temos outra casa para viver que não esta."

"Muitos responsáveis - ministros, secretários de Estado e autarcas - pensam que a compra do edifício onde um escritor viveu é uma prova de cultura, sem se darem ao trabalho de investigar se há qualquer coisa para meter lá dentro. No que diz respeito a Cesário [Verde], o que o Estado deve fazer não é adquirir imóveis, mas contribuir para que, através de boas traduções, os estrangeiros possam conhecer a sua poesia", escreveu a historiadora Maria Filomena Mónica, autora de uma biografia do poeta, num artigo de opinião no PÚBLICO, em 2007.

Muitas destas casas em Lisboa estão habitadas. "Nesta casa nasceu e morou Wencelsau José de Sousa Moraes, oficial da marinha e escritor português (1854-1929)." É um prédio do mais modesto que há, quatro andares, na Travessa da Cruz do Torel.

"Nesta casa segundo a tradição documenta faleceu em 10 de Junho de 1580 Luiz de Camões." No rés-do-chão do 139 da Calçada de Santana fica a Tasca do Beco: a dona do prédio trabalha na mercearia do lado. Francelina da Silva, 55 anos, comprou o prédio há sete anos. Há dois a câmara obrigou-a a fazer obras. E assim foi. Está todo habitado. Nunca pensou fazer dele outra coisa. "Camões? Olhe, quando ele morreu, estava ali outra casa, só de rés-do-chão", argumenta. "E para além disso nem se tem a certeza que tenha morrido mesmo aqui."

"Acho que é preferível que as casas que foram de habitação permaneçam de habitação - desde que não caiam aos bocados - a, sem meios, serem transformadas noutra coisa", afirma Salete Salvado. "Para que uma casa seja transformada em casa-museu, é preciso haver dinheiro para essa conversão e uma colecção suficientemente importante e interessante para ser lá colocada."

"No caso de Júlio de Castilho não faz sentido haver uma casa-museu, porque não há espólio. Aquilo que havia - os manuscritos - foram comprados pela câmara e publicados. E isso vale mais do que qualquer casa-museu", diz Salete Salvado.

A falta de espólio não foi a justificação para o espaço que foi casa e atelier de Alfredo Keil, na Avenida da Liberdade, classificado como imóvel de interesse municipal, não ter sido transformado num atelier-museu, como chegou a propor o movimento Fórum Cidadania Lisboa, num plano para a reabilitação da avenida. Acabou por se acordar que o espólio do autor de "A Portuguesa", também pintor e poeta, irá para Torres Novas, para um museu dedicado a Keil. A abertura estava prevista para este ano.

"Infelizmente situações destas são muito frequentes", comenta Appio Sottomayor. E dá outro exemplo: "O espólio de Eça de Queirós foi parar a Tornos, aonde ninguém vai, em vez de estar aqui numa casa digna desse nome."


Exemplos que evocam um pintor e um poeta

Quando consegue uma casa passar a casa-museu? Em Lisboa esses casos contam-se pelos dedos. Para Paulo Ferrero há na capital apenas duas dignas desse nome: a Anastácio Gonçalves - também Casa de Malhoa - e a Fundação Medeiros de Almeida. A forma como as duas se transformaram em casas-museus foi a mesma: depois da morte dos proprietários, coleccionadores de obras de arte.

A Casa Anastácio Gonçalves dificilmente passa despercebida - venceu o Prémio Valmor de Arquitectura em 1905. Projectada pelo arquitecto Norte Júnior, foi a primeira casa de artista lisboeta. Mandada construir no início do século XX, na Avenida 5 de Outubro, foi casa e atelier do pintor José Malhoa até ter sido comprada, em 1939, pelo médico Anastácio Gonçalves, que nela viveu e foi organizando a sua colecção de obras de arte. Depois da morte de Anastácio Gonçalves a casa passou, em 1969, a propriedade do Estado, por vontade do médico. Mas só em 1980 abriu ao público como museu. Para além das exposições permanentes das colecções de pintura, de porcelana e de mobiliário de Anastácio Gonçalves, existe um espaço para exposições temporárias.

Também a Fundação Medeiros e Almeida, na Rua Rosa Araújo, onde o empresário António Medeiros e Almeida viveu durante três décadas, foi, após a sua morte, cedida ao Estado e transformada em casa-museu. Foi criada em 1973 e o seu acervo é composto por colecções de pintura, de escultura, de relógios, de porcelanas chinesas, de peças de mobiliário, de arte sacra, de joalharia e de têxteis.

A Casa Fernando Pessoa é apontada como outro bom exemplo, embora não seja comparável às anteriores. Aberta ao público desde 1993, expõe o espólio do poeta dos heterónimos e cumpre também funções de centro cultural - com salas de exposições, um auditório e uma biblioteca dedicada à poesia.

Segundo Paulo Ferrero, Lisboa é uma cidade de pouca "consciência cultural", a que também faltam casas-museus. "Não sei se haverá um problema de falta de sensibilidade, mas às vezes cheira um bocado a isso. É evidente que estamos em crise, mas a falta de dinheiro também tem servido de desculpa para muita coisa", alerta Appio Sottomayor. Paulo Ferrero reconhece que a criação de casas-museus não é simples. Sugere que se assinalem os locais. E que depois se criem percursos, roteiros. E dá o exemplo das casas onde viveram José Bordalo Pinheiro e Óscar Carmona, assinaladas. "Aquilo está a cair, num canto. Ninguém passa lá."»

Águias de bronze do portão da Ogma foram retiradas


In Público (25/8/2010)
Por Jorge Talixa

«A decisão da Força Aérea Portuguesa (FAP) e da administração da Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal de retirarem as duas grandes águias de bronze que encimavam as colunas do portão principal da empresa de Alverca está a ser contestada por antigos e actuais funcionários. Os símbolos da Ogma foram ali colocadas há mais de 80 anos e o seu "desaparecimento" deu já origem a uma petição que reclama a sua reposição no local.

A administração da Ogma justifica que não fará sentido manter as águias quando a empresa já não pertence ao Estado e à FAP e que procurou garantir a sua preservação em articulação com a Força Aérea. Certo é que a petição lançada em Maio já recolheu mais de 400 assinaturas e vai ser entregue ao chefe de Estado-Maior da Força Aérea e aos presidentes da Ogma e da Empordef (empresa pública que representa os 35 por cento que o Estado ainda detém na Ogma). O documento sublinha que, desde a sua inauguração, em 1919, o portão das antigas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) "sempre foi um símbolo para todas as gerações que, diariamente, passaram por ele", e diz que foi com surpresa que os trabalhadores souberam, no final de Abril, da remoção das duas águias de bronze. "Este acto levou a que actuais e ex-funcionários da Ogma se sentissem indignados e revoltados com a delapidação do que consideram património histórico da Ogma, da Força Aérea e da cidade de Alverca", prossegue a petição.

Eduardo Bonini, presidente da Ogma, explicou, entretanto, que "as águias são um símbolo da FAP" e que, por isso, houve um entendimento entre as partes para que fossem doadas à Força Aérea Portuguesa, que para elas prometeu encontrar destino. "A Força Aérea estava presente na empresa enquanto estatal. A partir do momento em que ela (Ogma) deixou de ser estatal, temos uma relação excelente com a FAP e com o comando do Depósito Geral de Material da Força Aérea, mas concluímos que não fazia sentido o símbolo da FAP estar presente no portão de entrada de uma empresa privada", acrescentou.»

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Que mais irá acontecer nessas OGMA?

Pedras da calçada abrem guerra entre junta de freguesia e câmara

In Diário de Notícias (25/8/2010)
por DANIEL LAM

«O problema das pedras da calçada que se soltam e vão abrindo buracos no passeio está a gerar polémica entre o presidente da Junta de Freguesia de S. Nicolau, António Manuel, e o vereador Fernando Nunes da Silva, da Câmara de Lisboa. O primeiro critica o facto de o vereador não ter feito um protocolo com a junta para ela própria tratar da reparação dos passeios e evitar que os buracos cresçam mais. Nunes da Silva considera que este facto terá levado António Manuel a insurgir-se contra o novo plano de tráfego na Baixa e a exigir que não entre em vigor já em Setembro, como previsto.

António Manuel referiu ao DN que o vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, "fez protocolos de reparação da calçada com todas as juntas de freguesia de Lisboa, excepto com a de S. Nicolau e outras três da Baixa: Santa Justa, Santiago e Castelo". Adianta que, para justificar essa decisão, o vereador "diz que, como é calçada artística, essas reparações só podem ser feitas pelos calceteiros da câmara".

O presidente da junta discorda, salientando que "a freguesia de S. Nicolau tem 22 arruamentos e 16 deles não têm calçada artística. É tudo branco". E elogia o calceteiro que presta serviço na sua junta de freguesia, frisando que "é competente, tem experiência e sabe fazer o trabalho em condições" (ver caixa).

"O nosso calceteiro poderia rapidamente resolver o problema e evitar que os buracos fossem ficando cada vez maiores. Nós comunicamos à câmara e só vão fazer a reparação duas ou três semanas depois, quando os buracos já estão enormes", denuncia António Manuel.

Na sua opinião, "o problema é que o vereador não faz nem deixa fazer. E não se percebe isto, porque quando há obras da EDP, da EPAL, da PT e de outras empresas, que implicam abrir buracos na calçada, são os funcionários deles que depois colocam a calçada e não os calceteiros da câmara".

Fernando Nunes da Silva, vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa, encara estas críticas como uma reacção negativa ao facto de S. Nicolau ser "uma das poucas juntas de freguesia que não recebeu uns milhares de euros pela transferência de competências da câmara para a junta, relativamente à reparação da calçada".

Segundo explicou ao DN, "aquela freguesia tem calçada com desenhos e os trabalhos de reparação têm de ser feitos por profissionais para manter em condições a tradicional calçada portuguesa".

"Há pessoas que não respeitam esses pormenores. Juntam as pedras ao lado umas das outras sem se preocuparem em acertar os encaixes correctamente. Ficam grandes intervalos entre as pedras, que depois tapam com areia e cimento", contestou o vereador.

Sublinhou que, "por vezes, não respeitam a face correcta da pedra e colocam-na ao contrário, com a face menos brilhante para cima. Depois o conjunto não fica uniforme, porque umas pedras são mais brilhantes e outras mais baças".

O vereador admitiu que "a câmara só tem agora uma brigada de calceteiros, porque todos os outros foram embora trabalhar para outras empresas que lhes pagam o dobro ou o triplo do que recebiam na autarquia".

Explicou que estes calceteiros "estão sediados junto ao Martim Moniz, pelo que rapidamente se deslocam à Baixa para fazerem as reparações necessárias".

Por tudo isto, conclui o vereador, "não se justifica fazer a transferência de verbas nem de competências para a Junta de Freguesia de S. Nicolau nem para as outras três da zona histórica".»

Estacionamento dificulta visitas a núcleo arqueológico

In Diário de Notícias (24/8/2010)
por ISALTINA PADRÃO


«Cinco meses após ter sido ser inaugurado, o Núcleo Arqueológico do Castelo de São Jorge, em Lisboa, praticamente não é visitado. A ausência de sinalética e sobretudo um parque de estacionamento "plantado" provisoriamente há anos no centro deste monumento nacional - onde nos anos 90 "nasceu" este espaço cultural - dificultam o acesso ao núcleo. Como o DN constatou, muita, mas mesmo muita gente acaba por desistir de visitar este achado raro que reúne vestígios do séc. VII a.C. ao XVIII.

Foi o que aconteceu com um casal, que, apesar de jovem, recusou-se a subir e descer o escadario da muralha que lhe foi apontado como o percurso a fazer. "Já visitámos o castelo todo, a brincar a brincar andam-se quilómetros. Só percebemos que havia aqui algo para ver quando estávamos no topo. Descemos e agora ainda temos de fazer este serpenteado todo. Não nos parece." É assim que reage o elemento masculino (que pede o anonimato), não entendendo "porque é que não se pode entrar directamente por estes portões trancados a cadeado".

A razão é simples: é por ali que entram os carros dos moradores do Castelo, que atravessam o Largo de Santa Cruz para estacionar no parque que separa núcleo arqueológico de visitantes. E que faz com que a disparidades de visitas dos dois espaços, coexistentes na Praça Nova, seja tão grande.

"Este mês temos tido uma média diária de quatro a cinco mil visitantes no castelo, enquanto o núcleo recebe no máximo 200 pessoas", disse um dos seguranças, que diariamente faz a contagem (com contador manual) das entradas no núcleo arqueológico. Ao comparar com o número de ingressos vendidos, verifica-se a discrepância.

"De facto, o rácio entre visitantes do castelo e do núcleo é ridículo", admite ao DN o presidente da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), empresa municipal responsável pela gestão do castelo. Assumindo que a falta de sinalética que ainda está a ser elaborada (ver caixa) contribui para manter o achado arqueológico fora do circuito do visitante - só se consegue ver no topo da muralha -, Miguel Honrado não tem dúvidas de que um acesso mais directo facilitaria a chegada ao núcleo. E diz que ele só não existe devido ao parque de estacionamento.

"É absurda a existência de um parque de estacionamento no interior das muralhas de um monumento nacional. Portugal deve ser o único país europeu que tem um castelo com estacionamento lá dentro", desabafa, indignado, o presidente EGEAC. A indignação de Miguel Honrado vai mais longe quando o facto de a existência do referido parque ser um constrangimento - visual e prático - já ter sido "diversas vezes abordada com o presidente da Junta do Castelo e com o presidente da Câmara de Lisboa". Segundo Miguel Honrado, a necessidade de encontrar "urgentemente" uma solução para desocupar o espaço foi reforçada no dia da inauguração do núcleo arqueológico, a 18 de Março. O DN contactou o presidente da Junta do Castelo e a câmara, mas não obteve qualquer resposta.

Pese embora as dificuldades em encontrar e visitar o achado, há quem consiga fazê-lo, sobretudo os estrangeiros. É o caso de Aleksahdar Stolié, um arquitecto sérvio, que visitou e gostou do projecto, mas, de imediato, sugeriu "a entrada pelos portões, chegando a acordo para retirar o estacionamento, que é despropositado aqui".

De garrafa de água na mão e cansado, o dinamarquês Lars Kalkerup foi peremptório: "Vale a pena a visita, mas se tivesse mais uns aninhos não subiria isto tudo." Bem mais jovens são Ricardo e Flávia, mas perderam-se no percurso várias vezes e pensaram em desistir. Isto à semelhança de muitos que, chegados à recta final da muralha que conduz ao núcleo, voltam para trás ao perceberem que têm mais escadas íngremes para descer e voltar a subir. É que para sair do espaço do núcleo há que fazer o serpenteado inverso, já que os portões estão trancados...»


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Esse parque de estacionamento é uma vergonha. Já o aqui dissemos, fotografámos e alertámos quem direito para acabar com ele. Até quando?

Zoo: Uma cidade que não pára com habitantes exigentes

In Jornal de Notícias (22/8/2010)
Telma Roque

«Os caixotes com grades são uma imagem do passado e há muito que o Jardim Zoológico de Lisboa deixou de ser apenas uma "montra" de animais. Hoje, assume a missão de proteger espécies em risco e de sensibilizar para a conservação da biodiversidade.

Como qualquer cidade, o Jardim Zoológico de Lisboa, é um espaço em constante mutação e com habitantes exigentes, alguns deles raros e em vias de extinção. Nos últimos 10 anos, para acabar com os caixotes e as grades que aprisionavam os animais, foram investidos 15 milhões de euros. Mas muito há ainda a fazer.

A área das chitas foi a última a ser remodelada. Na lista das próximas obras estão melhoramentos na instalação dos répteis, a recriação do ambiente da Amazónia, um novo hospital veterinário e a colocação de nebulizadores de água para refrescar quem passa.

Os visitantes parecem gostar deste novo Zoo, mais arborizado, da zona franca ampliada onde se pode comer um hamburguer ao lado dos crocodilos e dos bilhetes únicos que dão total liberdade de escolha após a entrada. Os golfinhos, focas e leões-marinhos continuam a ser as estrelas do espaço. ?Na hora de pousar para a fotografia com os leões-marinhos não há idades?, garante Valter Elias, o tratador destes mamíferos, explicando que ?todos se derretem?, crianças ou adultos.

“É fantástica a sensação de estar quase cara-a-cara com os animais. Visito o Zoo com os meus filhos no dia da criança e nos aniversários deles”, diz Ana Soares, que mora em Lisboa e confessa ainda passear na zona franca com regularidade. O mesmo fazem outros moradores da capital. “Costumo vir para o jardim do Zoo porque moro aqui perto, para me distrair, ler o jornal ou beber café”, diz António Marques, acrescentando que a vizinhança com os animais é relaxante e a alegria das crianças quase contagiante.

O Zoo nunca deixará de ser um espaço onde os animais estão contidos, mas há um empenho em reproduzir os seus habitats da melhor forma possível. “Não há reprodução sem que estejam bem instalados”, argumenta Leonel Carvalho, director de arquitectura e de manutenção do Zoo.

Leonel Carvalho revela que a componente pedagógica (há um centro) é outra prioridade, para que as crianças possam aprender também sobre os hábitos alimentares, reprodução e vivência dos animais. “Se souberem que existem só 30 exemplares de determinada espécie, vão certamente olhar para aquele animal de forma diferente.Estamos sempre a passar a mensagem”, sublinha. “Gostaríamos, aliás, de ter uma equipa de voluntários, composta por professores reformados nas áreas das ciências e da biologia, para ajudar nesta missão”, confessa. Falta agora lançar a campanha.»

...

O Zoo de Lisboa é de facto muito bonito e só é pena que não possa sê-lo mais. Fisicamente sem espaço para se alargar (desde logo à nascença pela moldura construtiva com que o "embelezaram"... ) e dependente do comércio e restauração paupérrimo que lhe alugou a zona da entrada, pena é também que mantenha a zona do roseiral e do lago com barquinhos num estado terceiro-mundista. Mas noutros aspectos está muito melhor do que estava, em especial nas condições dadas aos animais, e isso é que verdadeiramene interessa. Talvez um dia...

24/08/2010

Palácio Sotto Mayor

Serei eu o único a achar um "atentado" ao facto do Palácio Sotto Mayor ir ser transformado num health club do Grupo Virgin?

20/08/2010

ILUMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO


Apesar da Av do Brasil, no Porto, estar a ser requalificada, a autarquia da Invicta não optou por enverdar por um histerismo de modernidade e mandar retirar os candeeiros que estão na balaustrada, substituíndo-os por... "iluminárias contemporãneas de autor".
São os critérios de técnicos e as opções políticas dos decisores, tomadas pontualmente para as diversas situações, que mantêm ou não, o espírito e a alma de uma cidade.
No caso de Lisboa e no presente, a moda agora parece passar por mudar o antigo pelo novo, num desrespeito pela história e pela nossa memória colectiva, destruindo o espaço público, com a sua descaracterização sucessiva.
O Terreiro do Paço e as suas iluminárias, é o cúmulo desta pseudo moderna piroseira desenfreada...

CALÇADA PORTUGUESA



"Calçada portuguesa", direitinha, sem buracos nem irregularidades, existente numa rua do Porto desde 2001... Já lá vão quase 10 anos.
E porquê? Porque foi bem executada, por profissionais e empresa competente e, sobretudo, porque não tem carros em cima.

Esplanadas fora da lei triplicam número de mesas


In Diário de Notícias (20/8/2010)
por DANIEL LAM

«Mesas e cadeiras invadem cada vez mais a Baixa. Câmara vai lançar regras mais claras

Grande parte das esplanadas da Baixa lisboeta infringe a lei, colocando o triplo do número de mesas autorizado pela Câmara de Lisboa. Quem cumpre as normas queixa-se de concorrência desleal, pois os infractores só pagam à autarquia a taxa anual de um terço do espaço que ocupam. Os peões sentem-se incomodados sem espaço no passeio para andar, enquanto o autarca da freguesia de S. Nicolau alerta que as viaturas dos bombeiros não podem passar e a segurança da Baixa fica em risco. O vereador José Sá Fernandes garante ao DN que "um novo regulamento vai fazer isto entrar tudo nos eixos, já em 2011".

António Manuel, presidente da Junta de Freguesia de S. Nicolau, salienta que "o mais problemático é na Rua dos Correeiros, porque é estreita. Por vezes, põem as mesas a ocupar a rua desde um lado ao outro. As pessoas têm de andar aos 'esses' para passar entre as mesas. E os veículos de socorro dos bombeiros não conseguem passar".

Na sua opinião, "deve haver tolerância zero e fiscalização máxima em relação às esplanadas na Baixa, porque o que está em causa é a segurança da Baixa e de todos".

"Estamos a favor do licenciamento de todas as esplanadas, porque trazem turismo e negócio, desde que cumpram os regulamentos e não interfiram na mobilidade das pessoas e dos veículos prioritários", sublinha o autarca.

Segundo a lei, o empresário paga uma taxa anual à câmara, que determina a área e o número de mesas, cadeiras e chapéus-de--sol que a esplanada pode ter.

Na Rua Augusta, o DN detectou várias esplanadas que só têm licença para doze mesas, mas tinham praticamente o triplo.

Na Rua dos Correeiros, pelas 16.00, quase todas as esplanadas cumpriam as normas, mantendo um corredor de passagem livre no meio. Mais à frente percebeu-se o motivo de tanta legalidade. Tinha acabado de passar ali um veículo da PM, no sentido da Praça do Comércio em direcção ao Rossio.

Mas interrompeu o seu trajecto antes de chegar ao último quarteirão de ligação ao Rossio, onde as mesas das esplanadas se mantinham a ocupar a rua desde um lado ao outro sem formar um canal livre de passagem no meio.

Um restaurante indiano na Rua dos Correeiros só tem licença para três mesas na rua, mas tinha 13.

Na mesma rua, a Marisqueira Popular, com autorização para uma esplanada de quatro mesas, estava com 14, todas ocupadas com clientes. Júlio Alves, responsável do estabelecimento, admitiu ao DN a infracção, explicando que "não há outra hipótese. Se eu pusesse só quatro mesas lá fora, não fazia negócio nenhum, porque as pessoas não querem ficar dentro do restaurante, que está vazio. Iam para outras esplanadas".

Adiantando que "nenhuma esplanada cumpre o limite das mesas licenciadas", o mesmo empresário defende que "nestes meses de Verão, a câmara deveria permitir pôr mais mesas, desde que não seja no meio da rua".

A mesma opinião tem o presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, Manuel Sousa Lopes, advertindo, no entanto, que "as esplanadas não podem ser excessivamente amplas para não prejudicar a passagem dos peões". Critica os abusos e defende "mais rigor no cumprimento das licenças atribuídas".

Considera que "os toldos deveriam ser todos iguais e bonitos, com uma cor viva, como o azul do mar, em vez de serem escuros e sujos. E deviam ter floreiras para dar mais vida e frescura ao local".»

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Ainda ontem de manhãzinha vi e ouvi um polícia municipal em amena cavaqueira com o empregado de mesa que estava a "ordenar" as cadeiritas da esplanada da Rua Augusta, e o 1º dizia em tom jocoso enquanto lhe dava um belo de um "passou bem": «vá lá, toca de respeitar o toldo, cadeiras para lá do toldo, não, olha que aviso a polícia municipal». Risos de ambos, e lá passou e foi talvez dizer o mesmo a outra esplanada. Tem graça, quase que apostava que tinha sido exactamente a da imagem!

Regata torna Pedrouços zona de interesse público

In Público (20/8/2010)

«O Governo declarou ontem o interesse público nacional da área de Pedrouços, em Lisboa, para a realização da regata Volvo Ocean Race no início do Verão de 2012.

"A realização da regata constitui uma oportunidade para Portugal e para a cidade de Lisboa", afirmou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira. A prova - que se realiza de quatro em quatro anos, com escalas em todo o mundo - terá uma etapa que passará entre o início de Maio e princípio de Junho do ano que vem em Portugal. "Pode significar um importante retorno económico de criação de emprego, de investimento, pelo número de espectadores nacionais e internacionais que tem", referiu o governante, notando que "a regata mais famosa de circum-navegação mundial" irá promover o turismo no país. Por outro lado, será também uma oportunidade para requalificar a zona entre Pedrouços e Algés, permitindo o seu aproveitamento "em favor do cidadão", acrescentou. Uma promessa nunca concretizada que já vem de 2003, altura em que Portugal tentou, sem sucesso, que uma prova do mesmo tipo, a Taça América, passasse por Lisboa.

"A reconversão desta zona, actualmente desqualificada, irá reabilitar infra-estruturas marítimas e terrestres, dinamizando a economia e criando emprego", lê-se num comunicado do Conselho de Ministros, que promete uma requalificação urbana para Pedrouços "que perdurará muito para além da realização do evento". A regata permitirá "à Câmara de Lisboa e à Administração do Porto de Lisboa apostarem na gestão conjunta desta zona ribeirinha". Oeiras será também parte neste processo, uma vez que Algés fica neste concelho. Lusa»


A mesma notícia no JN.
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Acho muito bem, mas isso quer dizer que quando a regata se for, vai-se também o interesse público nacional? Que pena terem suspendido o PDM para permitirem aquele monstro na antiga Docapesca, autêntico "paquete encalhado", obstáculo intransponível ao sistema de vistas. Interesses nacionais, suponho.

19/08/2010

"Promover o uso dos transportes públicos"

In DN 13-8-2010

4 perguntas a... Pedro Gomes, investigador do Departamento do Ambiente da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Quais as zonas com mais altos níveis de poluição do ar? A situação mais grave é na área de Lisboa, logo seguida do Porto, porque são as zonas mais populosas e que têm mais tráfego automóvel. Depois surgem Braga e Coimbra, mas nada que se compare com Lisboa e Porto.

Que medidas se deve tomar para reduzir esses níveis? Deve-se tomar todas as medidas para promover o uso do transporte colectivo em detrimento do individual. Por exemplo, nos principais acessos a Lisboa e Porto, uma das vias de rodagem deve ficar reservada para transportes colectivos, veículos eléctricos e viaturas com dois ou mais ocupantes, levando as pessoas a usar o transporte público ou a partilhar o carro próprio com outros. Desta forma, reduz-se o número de veículos em circulação. Também se deve criar mais faixas bus para dar prioridade aos transportes públicos e melhorar a sua atractividade.

E nas áreas mais sensíveis? Nas zonas mais críticas, deve-se interditar o acesso a veículos que ultrapassem os limites de emissões poluentes, que normalmente são os mais antigos.

Que medidas de longo prazo? É preciso aproximar as pessoas dos seus locais de trabalho e dar-lhes transportes públicos para não terem de usar o transporte individual. As novas urbanizações devem ser construídas perto de uma rede de transporte pesado, como o comboio.

Foto: eléctrico de nova geração no centro de Munique

Fiquem atentos....

Nice, Boulevard Gambetta .
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....não venha a calçada portuguesa a ser substituída por coisas destas !

Entrevista preocupante no Jornal Quercus Ambiente:

Entrevista a Pedro Bingre sobre ordenamento do território, AQUI. Dá vontade a fugir.

18/08/2010

Mercado da Ribeira aberto a novos produtos

In Público (18/8/2010)

«A Câmara de Lisboa abriu um concurso público para a exploração de alguns espaços no mercado da Ribeira, dando início a uma série de intervenções nos mercados municipais. O objectivo é manter a área onde se vendem actualmente os produtos frescos, no rés-do-chão, alargando o leque de produtos disponíveis para venda no espaço que resta.

No concurso agora lançado, terão preferência as propostas para a venda de produtos alimentares, nomeadamente gourmet, e também as que pretendam dar um uso cultural, educacional e lúdico ao espaço. A autarquia quer que o mercado ganhe um centro de exposições, restaurante, bar e cafetaria, espaços multimédia e de divulgação turística.

As propostas para obter, por 20 anos, a concessão do primeiro piso, parte do rés-do-chão, um quiosque e duas esplanadas (pelo mínimo de 7500 euros) podem ser entregues até 30 de Setembro. O vereador José Sá Fernandes adianta à Lusa que o promotor terá a seu cargo intervenções (repavimentação, pintura e iluminação) que poderão chegar aos quatro milhões de euros

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O Mercado da Ribeira tem (como o da Figueira tinha, muito mais, aliás) para ser o centro do Covent Garden de Lisboa. A falta de visão é um problema crónico nesta cidade. Sendo assim...

17/08/2010

Mais"reabilitação", acabadinha de entrar na CML (2)


E como não podia deixar de ser, mais outro pedido de construção nova acabadinho de entrar, desta vez para a martirizada Rua Camilo Castelo Branco: Proc. 858/EDI/2010, entrado a 16-08-2010, "promotor": Sociedade de Construções Rodrigues e Almeida, Lda. Muito sinceramente, ainda acham que há alguma coisa a fazer?

"Ter as rolantes e andar pelos degraus é tolice"

In Jornal de Notícias (17/8/2010)
Telma Roque

«As avarias nas escadas rolantes da rede do Metropolitano de Lisboa deixam os utentes com os nervos em franja e as pernas cansadas. Nos Olivais, uma das escadas está avariada há meses. Na Baixa-Chiado, a situação é "crónica". Os idosos são quem mais sofre.

“Isto não funciona há tanto tempo que já perdi a noção do mês em que as escadas deixaram de funcionar”, desabafa Ana Gonçalves, à saída do metro, nos Olivais. “A mim não causa grande transtorno, mas é uma situação que incomoda sobretudo os idosos. Eu vejo que eles têm dificuldade e não sei se desconhecem ou têm medo de usar o elevador”, avança por sua vez, Vítor Rodrigues, utente habitual do metro.

“Por que é que é preciso demorar tanto tempo a resolver uma avaria. Então a empresa tem as oficinas para quê? Deviam lá ter peças em stock. Ter as rolantes ali à mão de semear e andar pelos degraus é uma tolice, ou melhor, eu é que me sinto tolo”, critica César Martins, um outro utente.

Questionado, o Metropolitano de Lisboa justifica que ?tem conhecimento da situação e assegura que estão a ser tomadas todas as providências necessárias para proceder à reparação do material com a maior brevidade, por forma a retomar o normal funcionamento das escadas mecânicas da estação Olivais?.

Sobre outras avarias, e no caso concreto da Baixa-Chiado, argumenta que, muitas vezes, as anomalias devem-se a actos de vandalismo. A empresa assegura que sempre que é reportada qualquer anomalia, “os equipamentos são imediatamente colocados fora de serviço para verificação e reparação, surgindo por vezes situações em que dada a complexidade da avaria detectada implica um período de reparação, infelizmente, mais longo do que o que seria desejado”, acarretando transtornos.

Na estação Baixa-Chiado, que se encontra a grande profundidade, subir degraus torna-se penoso. Antónia Oliveira, 75 anos, brinca com o assunto. “Parece que estou a pagar uma promessa”, diz. Já mais a sério, lá desabafa que as pernas ficam cansadas e diz não entender como é que a situação se repete quase diariamente. “Uma pessoa chega à superfície completamente esgotada e quanto está carregada com sacos ainda pior”.

O Metropolitano – que está registado no Facebook, onde tem inclusive um tópico para receber mensagens sobre anomalias no funcionamento da rede – defende-se das críticas, explicando ao JN que estas escadas têm pendentes muito altos, “com elevadíssimo grau de utilização e frequentemente sujeitas a inúmeros actos de vandalismo que acabam por sabotar o seu usufruto” por parte das pessoas que circulam na rede.»

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He, he, as desculpas do Metro para o seu laxismo são fantásticas! O que está em causa, quase de certeza, é poupar uns milhares em manutenção. Os passageiros? Que dêem à perna, o que vendo bem só lhes faz bem;-)

Cem táxis de Lisboa passaram a ter publicidade sobre o tejadilho

In Público (17/8/2010)
Por Patrícia de Oliveira


«As mensagens publicitárias expostas nos táxis de Lisboa adquiriram ontem novos contornos, com a introdução de dispositivos de secção triangular sobre os tejadilhos de cerca de 100 veículos. Um número que, contudo, apenas diz respeito a metade dos táxis que irão dispor deste tipo de suporteaté ao final do mês.

Os primeiros cartazes colocados sobre os tejadilhos fazem parte de uma campanha da Optimus e medem 110 centímetros de largura por 35 centímetros de altura. A publicidade é introdizida num suporte plástico luminoso cuja altura máxima, fixada por lei, é de 54 centímetros. "Um taxista que invista nesta rede vai tornar-se mais visível, de certeza", sustenta João Pedro Lucena, administrador da empresa de publicidade ADLight, responsável por este negócio, em colaboração com a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).

A associação já tinha em vista introduzir esta modalidade publicitária em Portugal há alguns anos, mas a legislação em vigor apenas permitia publicidade nas portas laterais e guarda-lamas dos táxis. "Requeri ao IMTT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres] a alteração dessa portaria", diz o administrador da ADLight. Dois anos e meio depois do pedido, a portaria foi substituída e o caminho para a publicidade nos tejadilhos dos táxis ficou aberto.

A ANTRAL foi quem ficou responsável pela divulgação da nova modalidade, através do envio de "uma circular para todos os industriais associados", explicou Florêncio Almeida, presidente da associação, acrescentando que "houve uma boa adesão" dos taxistas.

Por sua vez, a ADLight tem já em vista duplicar o número de táxis em Lisboa com este tipo de publicidade e criar uma rede igual no Porto, entre Outubro próximo e o primeiro trimestre de 2011.»

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Eu, aos táxis, ou melhor, aos taxistas, pedia era duas coisas:

1. Que se decidissem de uma vez por todas quanto à cor, e ficassem todos ou amarelos ou pretos e verdes.
2. Que deixassem de ser insolentes com quem chega de avião e não vai para viagens de km.

16/08/2010

Lisboa: Graffiti cobrem palácios abandonados

in Correio da Manhã
14 Agosto 2010


Visconde do Rio Seco dificilmente pensaria no século XIX ter graffiti em vez de azulejos na fachada de sua casa. Dois séculos depois, o azul dos painéis deu lugar a inscrições, que dão um sinal de abandono ao palácio da camara de Lisboa.
Este é um dos muitos exemplos de edifícios em Lisboa que, apesar de constarem do Inventário do Património Municipal, estão marcados com graffiti, degradados ou abandonados há anos.
Muitos são propriedade municipal, como é o caso do Palácio Visconde do Rio Seco, na rua da Atalaia, que a autarquia já quis vender para que fosse transformado em hotel de charme, mas cujo destino ficará traçado com a futura instalação de uma esquadra da PSP.
Quando a Lusa visitou o local, alguns funcionários da Câmara de Lisboa retiravam do interior azulejos que ali haviam sido guardados.
O abandono chegou também à Quinta Nossa Senhora da Paz, no Lumiar, que a autarquia pretende ceder parcialmente (em direito de superfície) à Área Metropolitana de Lisboa, que ficará com a obrigação de reabilitar os edifícios abrangidos pela área a ceder.
Os privados não tiveram melhor sorte. Um exemplo quase chocante é o antigo convento onde chegou a estar instalado o Hospital de Arroios, na Praça do Chile.
Há seis anos ainda houve uma tentativa de o transformar em condomínio de habitação, demolindo quase integralmente o hospital, um projecto analisado na sequência da sindicância aos serviços do Urbanismo da autarquia e que, por violar o Plano Director Municipal (PDM), acabou por não avançar.

POSTAIS DO CASTELO: despojos das Festas de Lisboa

Rua de Santa Cruz do Castelo
Uma munícipe alerta para os «despojos das "Festas de Lisboa" que ainda se podem ver um pouco por todo o Bairro do Castelo». E nós perguntamos: quem andou a engalanar o património abandonado, incluíndo o municipal? E isto é para ficar até ao próximo verão? Ou ainda irá servir como enfeites natalícios?

Mais"reabilitação", acabadinha de entrar na CML:



Pergunto-me como é possível terem entrado no dia 9 de Agosto na CML, processos de construção para estes 2 edifícios, i.e., Proc. 839/EDI/2010 e Proc. 838/EDI/2010, referentes aos nºs 16 e 18-22 da Rua Andrade Corvo, dois prédios em boas condições e dignos, no que resta das chamadas Avenidas Novas. Continuo sem entender estes ditos "promotores". Espero que a CML os chumbe violentamente!

Autoridade Metropolitana de Transportes continua sem funcionar no terreno

In Diário de Notícias (16/8/2010)

«A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL) não sai do papel principalmente por falta de poder e de dinheiro.

O presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto (PCP), admite que a AMTL na "prática acabou por não passar do papel", acrescentando que no primeiro ano de funcionamento ainda é "pouco visível a sua acção concreta".

"Mas do que conhecemos do plano, dos objectivos, da estratégia, dos seus órgãos que a autoridade apresentou à junta, é um caminho interessante. É preciso pô-lo em funcionamento e ter meios", afirma o também presidente da Câmara do Barreiro.

Carlos Humberto lembra que este é um "processo complexo" e que nem todas as competências foram transferidas do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), tal como os meios financeiros.

Contactados pela Lusa, o presidente da AMTL, Carlos Correia, adiou, para depois das férias, qualquer tipo de declaração e a Secretaria de Estado dos Transportes não respondeu até à data.

A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa inclui os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira. »

Governo vai retirar da lista património protegido por lei

In Público (16/8/2010)
Por Ana Henriques

«Os serviços do Ministério da Cultura estão a passar a pente fino os imóveis em vias de classificação. Uns serão classificados, outros não

"Saneamento necessário" ou "machadada"?
Alguns exemplos de imóveis à espera de decisão

O Governo vai reduzir o número de monumentos e imóveis de interesse público protegidos por lei. A decisão de arquivar, a 1 de Janeiro de 2011, os processos que ainda se encontrem nessa altura em vias de classificação não foi alvo de qualquer anúncio oficial, tendo por isso passado despercebida à opinião pública. Mas há técnicos da área do património preocupados com as consequências que esta imposição legal poderá vir a ter, até porque ascendem a mais de mil os monumentos e imóveis em todo o país à espera de se tornarem monumentos nacionais ou imóveis de interesse público.

A partir do momento em que ficam a aguardar classificação patrimonial, os edifícios ou zonas beneficiam de uma protecção legal idêntica à dos já classificados. Ou seja, se os seus proprietários quiserem transformá-los, precisam de autorização do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), e a demolição só pode ser autorizada em circunstâncias especiais.

Acontece que, nalguns casos, os processos em vias de classificação se arrastam há três e quatro décadas, sem que tenha sido tomada uma decisão final. Daí que um decreto-lei de Outubro passado com novas regras para a classificação tenha, nas suas disposições finais, imposto o prazo de Janeiro de 2011 para os serviços do Ministério da Cultura (MC) darem por concluídos os processos, sob pena de caducarem. A legislação prevê que, excepcionalmente, esse prazo possa ainda ser prorrogado por mais um ano, até Janeiro de 2012.

Apesar da falta de pessoal que algumas delas enfrentam, as direcções regionais da Cultura estão neste momento a fazer um levantamento do estado dos imóveis que se encontram nesta situação. Se entenderem que a classificação ainda se justifica, terão de acabar de instruir os respectivos processos antes que caduquem.


Algarve fechou 14 processos

É já certo que muitos perderão a protecção legal de que usufruíam até aqui. "Não reúnem as características de autenticidade e originalidade que exige a lei de bases de protecção do património cultural", explica o director regional da Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, João Soalheiro, que diz ainda não ter noção de quantos processos vai deixar caducar por este motivo. Admite, no entanto - tal como a sua colega do Algarve, Dália Paulo -, ser impossível concluir no prazo previsto todos os processos, razão pela qual terá de recorrer ao prorrogamento excepcional.

Por que razão não foi simplesmente ordenado aos serviços do MC que tratassem dos processos, sem a ameaça da caducidade e da consequente perda de toda a protecção legal? O PÚBLICO tentou obter explicações sobre estas matérias junto do Igespar, sem sucesso. Liderada pelo antigo director do Instituto do Património, Elísio Summavielle, a Secretaria de Estado da Cultura também não quis prestar qualquer esclarecimento. "Não é matéria para o senhor secretário de Estado", observou um porta-voz deste organismo, alegando tratar-se de um assunto técnico e não político.

"Se a ameaça de caducidade pode ser perigosa para o património? Também pode constituir uma oportunidade de conhecer o estado dos edifícios, pois obriga-nos a concentrar esforços", diz a directora regional da Cultura do Algarve, Dália Paulo. Nesta região, das três dezenas de imóveis em vias de classificação, este organismo já concluiu 14 processos, todos com parecer favorável à obtenção da categoria de imóveis de interesse público. São os casos do Mercado de Escravos, em Lagos, dos menires de Vila do Bispo ou da villa romana de Alcoutim. Outros imóveis, como o Teatro Mascarenhas Gregório, em Silves, ou o edifício da alfândega de Olhão, tornar-se-ão de interesse municipal, uma classificação de menor prestígio que é dada pelas autarquias e implica uma protecção patrimonial menor. Dália Paulo quer ainda ver reconhecido como monumento nacional o Forte de São Sebastião, em Castro Marim.

Já na região de Lisboa e Vale do Tejo, são 200 os imóveis em vias de classificação. "Destes processos, 62 já estão homologados", descreve João Soalheiro. Outros, como o Hotel Ritz, esperam a ida ao conselho consultivo do Igespar, um grupo de "notáveis" e especialistas que a tutela chama a pronunciar-se quando tem dúvidas sobre a decisão a tomar. A Igreja do Sagrado Coração de Jesus, de Teotónio Pereira e Nuno Portas, deverá ver reconhecido o seu valor. Por classificar, embora com todo o processo instruído de forma favorável, continua a estar a Fundação Calouste Gulbenkian, que aguarda decisão do Governo.

Em Maio passado, o secretário de Estado da Cultura considerou "um exagero" os 4500 imóveis classificados existentes em Portugal, e sublinhou que a protecção que a lei lhes confere não é real. Antes disso, já havia defendido a partilha de responsabilidades com as autarquias na gestão deste tipo de património.»