In Público (28/12/2009)
Por Ana Henriques e Inês Boaventura
«Para ser autorizada a licenciar mais habitação no coração da cidade, a Câmara de Lisboa terá de domesticar o tráfego. A administração central devolveu o plano de pormenor à autarquia
Proibidas marquises
O plano de pormenor da Baixa pombalina ainda não foi aprovado pela administração central por causa das questões relacionadas com o ruído. Concluído pela Câmara de Lisboa no Verão, o documento destina-se a definir as regras que daqui em diante irão nortear toda e qualquer intervenção nesta zona da cidade.
Em causa está a principal fonte de poluição sonora - e atmosférica - da Baixa, o tráfego automóvel, que pode vir a revelar-se suficientemente grave para as autoridades proibirem o surgimento de mais habitação desejado pela autarquia. Ou sequer de novas escolas, impedindo assim o repovoamento do coração de Lisboa.
"A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo emitiu um primeiro parecer sobre o plano em que alerta para a questão do ruído", refere o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinhando que, em sua opinião, existe nesta matéria "legislação muito restritiva e bastante fundamentalista". O autarca diz que este parecer "não é uma rejeição pura e simples", mas apresenta "uma série de comentários sobre coisas que têm que ser corrigidas". A maioria desses comentários, prossegue Manuel Salgado, prende-se com "pequenas questões formais".
Segundo o vereador, a câmara vai "dar esclarecimentos adicionais" àquele organismo "no princípio de Janeiro de 2010", sendo certo que antes disso "há que rever o estudo de ruído" do plano de pormenor. Isto, porque o documento não teve em conta as alterações de tráfego entretanto introduzidas nessa zona da cidade, sendo necessário perceber se com elas "se atingem os níveis de ruído previstos na legislação", prossegue Manuel Salgado.
Acima dos limites legais
Na realidade, o plano de pormenor faz já referência à "melhoria significativa do ambiente sonoro" da Baixa, provocada pelas mais recentes restrições à circulação automóvel, "com maior incidência naRua da Prata e Rua dos Fanqueiros". Mas não esconde que, mesmo assim, continuam a existir zonas em que os valores de exposição sonora permaneciam, no Verão passado, acima dos limites legais, nomeadamente na vizinhança da Avenida Ribeira das Naus, Av. Infante D.Henrique, ruas da Madalena e do Ouro, e até nas da Prata e dos Fanqueiros. Nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio foram detectados níveis de ruído "susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono". O vereador da Mobilidade e do Tráfego, Nunes da Silva, reconheceu, recentemente, a "concentração excessiva de autocarros nas ruas do Arsenal e da Alfândega" gerada pelo novo modelo de circulação rodoviária, admitindo algumas alterações. A repavimentação destas artérias poderá reduzir o problema.»
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14 comentários:
Mas será apenas na Baixa que este problema se põe ou isto não passará de conversa fiada e de argumentação da treta?
Já agora, os níveis de ruído (com outras causas, obviamente) no Bairro Alto, por exemplo, não serão "susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono"?
São situações completamente diferentes. No caso da baixa, o problema é o ruído constante, a qualquer hora do dia e da noite. no bairro alto é um ruído de bares e de rua que só acontece a determinadas horas e dias da semana. Situação perfeitamente normal e existente em inúmeras metrópoles por esse mundo fora.
Deve ser uma excelente justificação para os projectos megalomanos junto a Gare do Oriente.
Não deixa de ser revelador da incompetência dos promotores da Frente Tejo.
A isto chama-se construir a casa pelo telhado!
"situação perfeitamente normal", que "só" se verifica de noite até às tantas da madrugada. os limites de ruído no BA e em Santos são diariamente violados pela máfia da noite sem que a CML ou o Governo se preocupem com isso. a diferença, se calhar, é simples: há muito dinheiro a fazer com o repovoamento da baixa, enquanto que para as autoridades quem mora no BA ou em Santos nem sequer é pessoa.
É «perfeitamente normal» que quem ature todas as noites o barulho no BA e na zona de Santos sofra de danos na saúde e fortes perturbações do sono, lá isso é verdade.
E que um dia se passe dos carretos e faça uma violência qualquer...
Deixo aqui uma notícia muito interessante que li há dias.
"A Holanda vai introduzir em 2012 uma nova taxa por quilómetro percorrido e suprimir os impostos sobre a posse e a compra de veículos, uma medida que deverá reduzir as emissões de dióxido de carbono em 10%.
«Cada veículo será equipado com um aparelho munido de um GPS (sistema de localização por satélite) que vai contabilizar quantos quilómetros, quando e onde foram feitos. Estes dados serão enviados para uma agência de cobrança que vai fazer a factura», afirmou o Ministério holandês dos Transportes, em comunicado.
Os impostos sobre a posse e compra de um veículo, este último representando, em média, 25% do preço de uma viatura nova, serão suprimidos.
Diário Digital / Lusa"
Luís Alexandre
O Estado saber quantos quilómetros, quando e onde foram feitos não me parece grande ideia.
A não ser que equipem todos os cidadãos com um chip que permita ao grande irmão saber sem sombra de dúvidas o que fazem ao segundo, tanto de dia como de noite.
Passando aqui os delírios de quem defende o Big Brother em cima, acho que seria fortemente aconselhável substituir o piso da baixa, e retirar o misto de pedras, remendos de alcatrão e carris do eléctrico que não são já usados. Um tapete novo reduzia em 70% o problema. A circulação não é superior à do resto da cidade. Deixem-se de fundamentalismos.
Passei nos ultimos 6 meses um terço dos meus dias num escritório na baixa. O principal problema de ruído é as buzinas usadas por tudo e por nada. Situação nunca sancionada e que surge por limitações do espaço que não aguenta tantos automóveis. É preciso extingir o trânsito de transporte individual de quatro rodas destas artérias da cidade.
Se os carris já não são usados, então que o voltem a ser. Resolve-se parte do problema de mobilidade em lisboa.
Já vi que são avessos a idéias diferentes.
Um tapete novo na baixa duraria 2 ou 3 anos em boas condições até que voltasse ao estado anterior.
Num aspecto concodo com o Anónimo das 6:13PM, é preciso reduzir drásticamente o trânsito na baixa. Quanto aos eléctricos não me parecem grande solução. Antes prefiro o Metro e os autocarros da carris que, com menos trânsito, conseguiriam cumprir mais facilmente os horários.
Luís Alexandre
E depois, são só os particulares que buzinam, é dos livros.
Já agora, o trânsito particular de 3 e de 5 rodas não constituirá problema, pois não?
Eu atravesso a Baixa todos os dias, moro ao pé da Sé. O problema principal de ruido é, sem duvida, dos anormais que devem achar que estar a buzinar sem parar é o que faz o seu carro andar mais depressa.
A Baixa, ao contrario do que muitos dizem, não está vazia, bem antes pelo contrario. Já tenho atalhos por ruas menos frequentadas, que deveriam levar mais tempo, mas que me permitem evitar os passeios cheios de gente que, sendo estreitos, provocam um engarrafamento de peões!
O trimtrim do 28 é bonito. Era tão bom ter uma Baixa sem carros!
Tanta barbaridade que para aqui está escrita!
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