08/05/2009

BE quer portagens em Lisboa e requisição das casas devolutas

In Público (8/5/2009)
Ana Henriques


«Candidato bloquista à Câmara de Lisboa é um admirador confesso de Jorge Sampaio, mas põe de lado acordo pós-eleitoral com António Costa


A criação de portagens para os automobilistas que quiserem aceder ao centro da cidade, à semelhança do que já acontece em Londres, é uma das propostas do candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa, Luís Fazenda. Já para resolver os problemas de desertificação da cidade, os bloquistas propõem que o Estado requisite temporariamente as casas devolutas aos seus proprietários, arrendando-as em seguida.
O BE promete um programa eleitoral detalhado para depois das eleições para o Parlamento Europeu. Ontem foi dia de apresentação dos candidatos - além de Fazenda, João Bau, como cabeça-de-lista para a assembleia municipal, e como mandatário da campanha, Fernando Tordo. "Os fogos devolutos em Lisboa dariam para acolher 80 mil pessoas, mas estão expectantes da valorização do mercado", disse o por enquanto deputado Luís Fazenda. "Falta castigo fiscal a sério, mas também a requisição temporária dos imóveis, numa intervenção integrada de reabilitação que não pode toda ela ficar às costas do município". Quanto às taxas de acesso ao centro da cidade, deverão, no entender dos bloquistas, ser acompanhadas da "tendencial gratuitidade dos modos ferroviários suburbanos". Para a revitalização da Baixa, o cabeça-de-lista do BE à câmara fala num "auditório popular, centros de animação e comércio", em vez de "planos megalómanos e inúteis".
Luís Fazenda é um admirador confesso de Jorge Sampaio, que diz ter tido um "talento político raro" para unir as esquerdas quando estava à frente da Câmara de Lisboa. "Infelizmente não deixou seguidores", comenta. Depois de terem rompido o acordo que tinham feito com o presidente da autarquia António Costa, através do vereador Sá Fernandes, os bloquistas acusam-no de não ter feito até agora o suficiente para melhorar a vida na cidade. Não conseguiu, por exemplo, rever o Plano Director Municipal, "aumentando as preocupações sobre a opacidade do processo e sobre a natureza das pressões e interesses acerca dos solos da cidade".
E depois das eleições, será possível haver um acordo entre o BE e o PS? "Neste momento está totalmente fora de hipótese. O nosso programa eleitoral não é confundível com o do PS", responde o deputado, ressalvando que na câmara os bloquistas não deixarão de votar favoravelmente tudo o que entenderem ser positivo para a cidade. Pelo menos por enquanto, o Bloco não se esqueceu das duras palavras de Costa no congresso socialista de Espinho, que chamou a este partido "parasita e oportunista". E pagam-lhe na mesma moeda, dizendo que a câmara "não pode ser o braço político dos negócios do Governo com a Liscont", concessionária do terminal de contentores de Alcântara.
Foi através de Luís Fazenda que, em Novembro, o BE assumiu a ruptura com o seu vereador na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes. Os bloquistas acusaram o autarca de incumprimento dos compromissos eleitorais e queixaram-se da sua "incomunicabilidade absoluta". Nesta altura já "o Zé" - que nunca se filiou no Bloco - tinha firmado uma estreita e aparentemente indestrutível relação com o presidente da câmara, António Costa. Ao ponto de este último ter saído em sua defesa no último congresso do PS, atacando o BE sem dó nem piedade por o ter deixado cair. Se Fazenda e Sá Fernandes forem eleitos para o próximo mandato, qual será o seu relacionamento? "Tratá-lo-emos com o respeito que merece qualquer vereador", diz Fazenda.»

6 comentários:

Anónimo disse...

"requisição das casas devolutas" -> Ui, ui, estão a voltar os tempos do PREC. Desrespeito pelos proprietários, casas "temporárias" que se transformam em anos e nacionalização, etc. Ou seja, o fim definitivo do investimento imobiliário em Lisboa e o desvio de capitais para outros investimentos e "fora do país".

Anónimo disse...

Concordo com a criação de portagens.
Quanto à apropriação das casas devolutas pela Câmara (ou pelas Câmaras ou quaisquer outras entidades públicas), considero que antes de qualquer iniciativa nesse sentido, deverá o Governo Central fazer o seu "mea culpa" porque a situação actual do parque habitacional dos centros urbanos ou centros históricos está como está à conta dos 46 anos de congelamento das rendas e do facto dos proprietários estarem, desde 1940, a substituir o Estado na subsidiação de habitação a quem não tem recursos.
Não podem os proprietários que recebem rendas miseráveis e ainda têm de pagar condomínio e arranjos, serem rotulados de "infâmes" e "capitalistas selvagens".Existem muitos proprietários que vivem mal e com dificuldades financeiras.
Quando uma casa está devoluta não significa sempre que o proprietário está à espera que caia (também pode acontecer), mas poderá significar que esse proprietário não tem capacidade financeira para a reabilitar e colocá-la no mercado. Como sabem, actualmente, não se pode arrendar uma casa sem um mínimo condições de habitabilidade e sem a satisfação de determinados critérios.
E se há proprietários que preferem "deixar cair", quais as medidas tomadas para evitar tal situação? Nenhumas digo eu.
Depois de 46 anos de congelamento de rendas, situação agravada com a criação do crédito à habitação bonificado e com a explosão imobiliária dos últimos 20 anos, que muito serviu (a todos os níveis) às finanças do municípios e dos seus autarcas e que terá financiado muitas campanhas eleitorais, está na hora do Estado português assumir as suas culpas e pagar por elas, reabilitando as casas devolutas ou criando instrumentos financeiros eficazes, sérios e honestos e não com programas que só servem para obras de fachada.
Só para enquadrar devidamente, não me encontro na situação dos proprietários que aqui descrevo (ainda bem!), mas qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, faz a sua resenha histórica e chega a conclusões semelhantes.
Porque é que as Câmaras não adquirem as casas devolutas para habitação social ou realojamento, por exemplo? É "mais vantajoso" fazer um concurso público para construção nova e criar guetos sociais.
Tenho dito
Luis Rêgo

Anónimo disse...

"auditório popular, centros de animação e comércio" - palhaçada? Não, obrigado.

Anónimo disse...

O descaramento é enorme.
Nas últimas eleições também o BE defendia portagens nas entradas, depois de eleitos assinaram um acordo com Costa e Salgado (do Grupo Espírito Santo), concordaram com suspensão do PDM e demolições, e, claro, são a favor de uma Nova Ponte. Só passados quase 2 anos, retiraram apoio a Sá Fernandes...

Defender Portagens nas entradas e ser a favor da 3ª Ponte (também TGV, nova Gare do Oriente etc), com mais 100 000 carros por dia na cidade,
só enganam fanáticos da ideologia ...

Anónima disse...

bla bla bla bla bla bla bla bla bla

Xico205 disse...

O BE quer casas LOOOOL Nacionalizar e roubar a propriedade privada sempre foi o lema dos comunas!!! Estes ao menos são sinceros e avisam antes de serem eleitos.