17/09/2008

António Costa adia promessa eleitoral de sistema de transportes escolares em Lisboa

In Público (17/9/2008)
Ana Henriques

«Candidato devia estar "passado da cabeça", pois custos da medida seriam incomportáveis, diz presidente da Junta de Campolide


A promessa eleitoral do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de criar um sistema de transportes escolares na cidade, não entrará em vigor senão no ano lectivo de 2009-2010 - e mesmo assim apenas de forma mitigada, como projecto-piloto.
"Lisboa também precisa de ter um sistema de transportes escolares, como muitos municípios têm", disse o candidato socialista antes de ganhar as eleições de Junho de 2007. E criticou mesmo os anteriores executivos camarários por terem considerado "dispensável" algo que era, afinal, "cada vez mais exigido pelos pais". A medida diz respeito às escolas do 1.º ciclo e faz parte do programa eleitoral de António Costa, que encarregou o vereador da Mobilidade, Marcos Perestrello, e a vereadora da Educação, Rosalia Vargas, da definição do modelo a adoptar e da respectiva concretização. Mas afinal só quando o autarca terminar o mandato é que a promessa dará os primeiros passos no terreno. "Foi encomendado um estudo ao Instituto Superior Técnico para identificar percursos e necessidades", explica Marcos Perestrello. "E desse estudo já foi entregue à câmara um primeiro relatório". Seja como for, "o sistema-piloto, que mais tarde será alargado, não arrancará antes do ano lectivo de 2009-2010". Recorde-se que a Câmara de Lisboa recusou há poucos dias, tal como outras autarquias do país, assumir mais competências na área da Educação, alegadamente por falta de verbas. Uma dessas competências, que até aqui pertencia ao Governo, relacionava-se precisamente com o transportes dos alunos para a escola.
A promessa eleitoral dos socialistas que governam Lisboa passou despercebida e António Costa não foi questionado por nenhum dos seus adversários políticos até hoje. Por outro lado, tal como foi anunciada, a medida é considerada irrealizável. Sem papas na língua, o social-democrata que preside à Junta de Freguesia de Campolide, Jorge Santos, diz que o então candidato devia estar "passado da cabeça" para se comprometer a fazer semelhante coisa, dados os custos incomportáveis de um serviço deste tipo. Pelas suas contas, seriam necessários pelo menos 180 mil euros anuais em cada freguesia de média dimensão. E Lisboa tem 53 freguesias. "Dado que é suposto os alunos serem colocados na sua área de residência até ao 3.º ciclo, nem sequer percebo que sistema pode vir a ser este", diz a vereadora comunista Rita Magrinho, para quem há outras prioridades mais urgentes em matéria de educação na cidade.
"Em concelhos rurais, como Trancoso, por exemplo, uma medida como esta faz sentido", devido às grandes distâncias que por vezes os alunos têm de percorrer, observa Carlos Marques, deputado do Bloco de Esquerda na assembleia municipal.
"Mas em Lisboa não é exequível, devido ao seu custo exorbitante. Só se a câmara estivesse rica."»

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