30/07/2008

Largo do Rato -Licenciamento chumbado hoje em sessão de Câmara


O projecto de licenciamento para a construção do edifício do Largo do Rato foi hoje chumbado na reunião de Câmara por 11 votos contra e 6 a favor.
Uma vez que o projecto de arquitectura foi já aprovado em 2005, este chumbo não inviabiliza a obra apenas a suspende pelo que, o próximo passo a seguir será o de propor levar à discussão pública este projecto, situação que não ocorreu no passado. Desta feita, na próxima sessão de Câmara em Setembro, será entregue esta proposta considerando inclusive alternativas para a construção do edifício a título indemnizatório, como seja o Mercado Municipal do Rato, que se encontra ao abandono. Seria uma permuta a custo zero já que se tratam de terrenos municipais, em local igualmente nobre, devolvendo assim à cidade o gaveto onde se pretende edificar este verdadeiro monstro de 10.000 metros quadrados, recuperando a solução de Jorge Sampaio, então presidente da edilidade, de construir um jardim que abrisse a sinagoga ao Rato e respeitando desta forma a cércea de construção do edificado no largo e não a da Av. Alexandre Herculano como afirmou o vereador Manuel Salgado na defesa deste projecto de construção.
De referir que a petição que este Fórum apoia subordinada a este tema, foi diversas vezes referida no sentido de não se poder descurar de maneira nenhuma, o significativo número de cidadãos que neste momento já a subscreveram.
Será pois de todo o interesse que o numero de assinaturas aumente de forma a podermos de uma vez por todas impedir esta construção.

Jorge Santos Silva

7 comentários:

Anónimo disse...

Imperou o bom-senso. Parabéns aos decisores camarários.

Anónimo disse...

As intervenções de Sá Fernandes na Reunião Pública da Câmara foram patéticas ... na direcção de Costa
His Master Voice

Anónimo disse...

A batalha foi ganha, mas não a guerra... é preocupante ver como a bancada PS votou a favor daquilo.

Anónimo disse...

"é preocupante como a bancada PS votou a favor daquilo"???

Recapitulemos, então:

Em 2005, o projecto de arquitectura é aprovado pelo anterior executivo camarário. Como seguramente saberão, a aprovação do projecto de arquitectura consiste no "grosso" da aprovação de uma operação urbanística, rumo à sua efectivação, sendo inclusivamente possível sustentar que a mesma confere direitos aos seus titulares.

Direitos esses que, caso venham a ser defraudados, deverão ser ressarcidos.

O que, tendo em vista o chumbo do projecto, nos leva à seguinte situação:
1) ou encontram fundamento, no projecto aprovado, que permita a declaração da sua nulidade; ou
2) nao encontrando tal fundamento, como veio a suceder no presente caso,chumbando as especialidades (o que, de resto, pouco sentido faz, já que o que foi sujeito a votação nao foi a integração do edifício na envolvente - aspecto sobre o qual versou a aprovação do projecto de arquitectura, em 2005), a CML constitui-se em responsabilidade perante todos os prejuízos e custos que o promotor demonstre ter sofrido. Tais como custos com o projecto, lucros cessantes, etc...

EM suma, preocupante seria que, a quem compete governar o Município, alinhasse nessa estratégia kamikaze...

E mais, engraçado sera, também, assistir ao desenrolar da história quando a responsabilidade se tornar pessoal.

Esperemos, pois, pelas cenas dos próximos capítulos.

Cumprimentos,

SAS

daniel costa-lourenço disse...

bom trabalho!

Miguel Drummond de Castro disse...

Um pouco de luz na Câmara, finalmente.

Anónimo disse...

A bancada do PS só podia votar a favor pois todos estamos lembrados do défice estético dos predios do senhor engenheiro.