24/06/2008

CML quer indeferir urbanização de terrenos comprados por Luís Filipe Vieira à Petrogal

In Público (24/6/2008)
José António Cerejo

«Negócios do presidente do Benfica poderão sofrer hoje um rude golpe. Câmara aprecia indeferimento de nova urbanização junto à estação do Oriente

A urbanização da vasta faixa de terreno existente ao longo da Rua da Centieira e paralela à via férrea, em frente ao terminal rodoviário da estação do Oriente, deverá ser indeferida na reunião camarária de hoje.
A proposta de indeferimento, subscrita pelo vereador Manuel Salgado, refere o facto de o terreno estar abrangido pelas medidas preventivas criadas no ano passado para salvaguardar o acesso à futura ponte Chelas-Barreiro, mas deixa no ar a hipótese de o projecto vir a ser repensado no quadro do Plano de Urbanização da Área Envolvente à Estação do Oriente, ainda por elaborar.
Para lá dos pareceres desfavoráveis dos serviços da câmara, o projecto foi também chumbado pela Refer e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, no âmbito das medidas preventivas da futura ponte. Isto porque a extensa tira de terreno para onde estava prevista a urbanização está separada da Linha do Norte apenas pelo alcatrão da Rua da Centieira e coincide com o canal por onde deverá passar o TGV a caminho da ponte.
De acordo com o projecto, o terreno de cerca de 45.000 m2, onde em tempos existiram instalações da Petrogal, deveria dar lugar à construção de um edifício com 25 metros de altura e uma superfície de pavimento total de 61.460 m2 (o que, teoricamente, equivale a 614 apartamentos de 100m2 cada), destinando-se a habitação, comércio e serviços. A opção por um único edifício de grandes dimensões, em detrimento da constituição de vários lotes, correspondia a uma estratégia dos promotores - seguida por vezes com êxito em Lisboa - para fugir à obrigatoriedade de ceder ao município terrenos para acessos e espaços verdes.
Independentemente da sua localização no canal do TGV, um dos principais motivos do indeferimento camarário parece ser o facto de os serviços entenderem que o terreno deveria ser objecto de loteamento, até porque a elevada densidade de construção prevista agravaria as condições de circulação na zona e implicaria a construção de uma via circundante ao empreendimento.
O terreno em causa foi adquirido por Luís Filipe Vieira (presidente do Benfica) à Petrogal em 2001, juntamente com um outro de maiores dimensões, também situado no canal do TGV, junto à rotunda Batista Russo. A propriedade de ambos passou em 2005 para um fundo imobiliário gerido pela empresa Gesfimo, do Grupo Espírito Santo, sendo que a aprovação do pedido de informação prévia para o segundo deles, em Novembro de 2006, foi objecto de uma participação do vereador José Sá Fernandes, em Março do ano passado, ao Departamento de Investigação e Acção Penal.
Os proprietários do edifício da antiga Loja das Meias, no esquina do Rossio com a Rua Augusta, deverão receber hoje luz verde da Câmara de Lisboa para transformar a totalidade do prédio num megastore da marca italiana Benetton. O pedido de informação prévia que vai ser votado tem parecer favorável do antigo Ippar e prevê a realização de grandes obras interiores. »

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