29/05/2008

Helena Roseta a favor de mais transparência nos processos de licenciamento urbanístico

In Público (29/5/2008)

«A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa defende novas regras para o licenciamento de imóveis

A Câmara deveria pugnar por um licenciamento mais transparente, quantificando as mais-valias para os proprietários das obras a realizar. Esta é a proposta da vereadora Helena Roseta, para quem os autarcas deveriam ser informados de quanto é que um imóvel passaria a valer com a aprovação da obra, de forma a evitar situações menos claras.
"As câmaras quando aprovam um projecto estão a dizer que o imóvel vai passar a valer mais. O que quero saber enquanto vereadora é em quanto estou a valorizar um imóvel. Por alguma coisa há vendas antes de as obras avançarem e é aqui que aparecem os grandes negócios e a corrupção", defendeu Roseta.
O tom de desafio marcou também a intervenção do presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto. Para aquele responsável, o organismo que tutela a área metropolitana deveria ter eleições directas, competências e meios efectivos, um repto que deixou ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. "Para a junta ser interventiva na vida da metrópole tem de ter eleições directas, competências e meios que o permitam e nenhum destes aspectos foi ainda considerado", censurou Carlos Humberto, para quem as actuais prerrogativas do organismo não passam de mero "paleio". »

2 comentários:

Anónimo disse...

Se não é transparente é porque há intereses, então queremos outra sindicância?
Mas desta vez não é para o telefonista ser constituido arguido!

daniel costa-lourenço disse...

"Para aquele responsável, o organismo que tutela a área metropolitana deveria ter eleições directas, competências e meios efectivos, um repto que deixou ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão."

Como qualquer grande cidade europeia.