02/11/2004

Parque na R.Lins do Rêgo volta a atacar

Conforme esta notícia nos dá conta, o famigerado parque de estacionamento na Rua José Lins do Rêgo volta à ribalta lisboeta. Por isso, aqui fica o comunicado que a Comissão de Moradores da Zona Oriental do Campo Grande nos fez chegar em devido tempo. Aproveitamos o ensejo para endereçar a nossa solidariedade a todos os moradores daquela zona, fazendo votos para que a novela acabe em bem, apesar das cenas dos próximos capítulos poderem parecer o contrário. Aguardemos.
PF

"Comunicado à População

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Continua a novela: Vale Tudo !

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Não deixa de ser estranho que o actual presidente da CML tenha escolhido o dia a seguir a um fim de semana prolongado para relançar a novela do parque de estacionamento da Rua José Lins do Rêgo. O anúncio da sessão quase passou despercebido aos moradores interessados no caso. A verdade é que a Assembleia
Municipal de Lisboa do 2 de Novembro, volta a discutir uma proposta da CML que
o anterior presidente tinha retirado, por considerar o assunto encerrado, porque susceptível de uma melhor resolução. Há 7 anos que os moradores assistem estupefactos a presidentes, assessores, deputados municipais e dirigentes camarários que num dia dizem uma coisa e no dia seguinte o seu contrário.

Episódios Anteriores

Ainda está na memória de todos quando às 20h10, do dia 4 de Maio de 2004, em plena Assembleia Municipal de Lisboa, o então presidente da CML - Pedro Santana Lopes -, num gesto teatral, pediu a palavra e afirmou que acabara de abandonar o projecto de construir dois famigerados parques de estacionamento subterrâneos, um na Rua José Lins do Rêgo e o outro na Av. da Igreja.
Virando-se para os deputados da Oposição, sobre o primeiro dos projectos, afirmou que não se iria fazer "valer da deliberação tomada no tempo do anterior Executivo para pôr em prática aquela com que então concordaram mas agora já eram contra." (pág.68, da Acta Nº.56 da AML).

O acto, rodeado de um enorme aparato mediático, acabou por ser aplaudido não apenas pelos deputados municipais, mas também pelo numeroso grupo de moradores que se deslocaram à Assembleia Municipal. Todos suspiram de alívio com o fim do inconcebível parque de estacionamento no jardim da Rua José Lins do Rêgo:

- A maioria dos deputados municipais pensou que finalmente a CML iria seguir as
recomendações que a Assembleia Municipal aprovara no dia 13 de Abril de 2004, quando apreciou e votou favoravelmente um parecer da Comissão Permanente de Urbanismo, Rede Viária e Circulação (CPURVC), no qual se preconizava a elaboração de um Plano de reordenamento do bairro de Alvalade, nomeadamente das áreas ocupadas por lixeiras, barracas e outras construções abarracadas.

- Os moradores pensaram que a CML iria estudar as alternativas para a construção do parque, que passam pela requalificação dos terrenos baldios existentes no local, dando-lhe uma finalidade mais útil à comunidade.

- Os munícipes em geral suspiram de alívio com o fim de mais um nebuloso negócio camarário, no qual a CML dava terrenos públicos junto à Gare do Oriente a um empreiteiro (Dolbac, Construções, Lda, sediada na Cova da Piedade ), como contrapartida pela construção de um piso no parque de estacionamento na Rua José Lins do Rêgo. Tudo a pretexto de ajudar a obra do pároco de Santa Maria dos Olivais e de Santa Beatriz de Chelas, devidamente apoiado nestas operações pelo ex-presidente da Auto Parque Lins do Rêgo (especializado em terraplanagens) e membro das comissões de obras nas referidas paróquias.

- O deputado do PSD, João Pessoa e Costa (ligado à construção civil e obras públicas) ,foi outro dos que suspirou de alívio. O fim do negócio poupava-o de novas cenas como aquelas que fez quando sustentou na Assembleia Municipal que, à volta da Rua José Lins do Rêgo, não existem áreas ocupadas por lixeiras e construções abarracadas, sendo um jardim público o único espaço disponível para a construção do parque de estacionamento.

Últimos Episódios

O espectáculo ainda não terminara. Pedro Santana Lopes, entretanto saía da CML (Julho de 2004), sendo substituído pelo actual presidente. A novela do parque da Rua José Lins do Rêgo, retomava agora antigos episódios deixados em suspenso quando este autarca abandonou a edilidade em Abril de 2003. Os moradores sentiram-se desde logo apreensivos quanto ao seu desenvolvimento.

Tinham razões de sobra para recearem o pior. Quando Carmona Rodrigues estava na CML já os moradores colocavam enormes e legitimas reservas sobre a sua total isenção num processo que envolvia o seu colega de Faculdade na UNL e presidente da Assembleia Geral do Auto Parque Lins do Rêgo, entidade promotora do parque de estacionamento. Para além do mais, nunca este autarca se dignou receber os moradores ou responder aos seus pedidos de informação. Em Novembro de 2003 constataram junto dos serviços camarários que, durante o período em que tivera a seu cargo o processo do parque, desapareceram os documentos sobre a oposição dos moradores à sua construção. Verificaram também que no processo passou a constar um pseudo-acordo com os moradores para a construção de um segundo piso que seria suportado pelo município. Acontece que estes nunca foram ouvidos nem achados sobre o assunto. Facto que a CML até ao presente nunca esclareceu, apesar dos insistentes pedidos dos moradores.

A verdade é que dos Olivais e de Chelas, nos últimos meses, não tardaram a surgir notícias. As obras do pároco íam ter um novo impulso, equacionando-se inclusivé a criação de um fundação para gerir o previsível aumento de património. A empresa Dolbac, Construções, Lda que tem realizado as obras do pároco e que projecta construir igualmente o parque, limitou-se a manter os estaleiros na Rua Afonso Lopes Vieira desde Novembro de 2003, ciente talvez de que cenários mais auspiciosos acabariam por aparecer.

Outros pequenos sinais mostravam que algo estava a mudar nas orientações do município. O deputado do PSD que havia defendido o Parque na Assembleia Municipal fora entretanto nomeado para a presidência da empresa municipal Ambelis/LIFT. O vereador independente Fontão de Carvalho (genro do construtor Alves Ribeiro) foi nomeado para o pelouro das finanças. O caso nada tinha de especial não fosse o facto do mesmo, em 2000, ter assinado com Machado Rodrigues a cedência de grande parte da Rua José Lins do Rêgo para a Associação Lins do Rego (Proposta 82/2000), sem ter consultado os moradores
como a lei o exigia.

Estamos perante uma teia intrincada de coincidências, factos relevantes e
outros insignificantes, mas que ajudam no seu conjunto a perceber as razões
mais profundas porque uma proposta abandonada em Maio volta em Novembro à
Assembleia Municipal para ser aprovada.

Chegados a este ponto da novela, são inúteis os argumentos que podem ser apresentados para mostrar, uma vez mais, a falta de sentido socialmente
relevante para este negócio camarário . Os argumentos são conhecidos, mas
ninguém na actual CML parece neles estar interessado. Entramos no grau zero da
gestão autárquica: vale tudo ! Os munícipes dificilmente se conseguem
reconhecer nesta autarquia. Lisboa, triste fado.

Lisboa, 30 de Outubro de 2004

Comissão de Moradores da Zona Oriental do Campo Grande

Toda a informação em: http:// jornalpraceta.no.sapo.pt
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